Jurídico – Página: 23

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A...

por Lucas Bellinello
11 de novembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Fazendeiro firma acordo e se compromete a recuperar área de reserva desmatada em MT

O proprietário da Fazenda Borjarski se comprometeu a recuperar quase 66,9 mil hectares da Área de Reserva Legal Degrada (ARLD)...

por joaofreitas
6 de novembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Cabo Hércules é condenado por execução de amante; penas somadas ultrapassam 200 anos

Famoso pelos crimes de pistolagem entre os anos 1990 e 2000, o ex-cabo da Polícia Militar, Hércules Araújo Agostinho foi...

por joaofreitas
6 de novembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT terá novo desembargador

Com a aposentadoria do desembargador Pedro Sakamoto, ocorrida no último dia 3 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato...

por Marcelo Toledo
5 de novembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Empresa de MT é condenada a indenizar trabalhador demitido devido à idade avançada

A Justiça do Trabalho condenou a Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) a indenizar um idoso de 70 anos, que atuou...

por joaofreitas
2 de novembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Fazendeiro acusado de maus tratos contra duas mil cabeças de gado está na mira de ação do MPMT

A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 480km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) Ambiental contra o proprietário de...

por joaofreitas
1 de novembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Coletivo Feminino visita a Vara de Meio Ambiente

Hoje (30/10) o Coletivo Feminino: mulheres nas ciências ambientais do Programa de Pós-graduação de Física Ambiental da UFMT – Universidade...

por Marcelo Toledo
30 de outubro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Assassino de dono de bar é condenado a 15 anos de prisão em MT; vítima era PM da reserva e...

Adryan Christyan da Silva Soares foi condenado a 15 anos de 6 meses de prisão pelo assassinato do policial militar...

por joaofreitas
30 de outubro de 2024
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Jurídico

Para o bem da imprensa livre “La Gordiloca” vence na Suprema Corte Americana

Gordiloca é o pseudônimo de “La Gordiloca”, composto de gordita e loca em espanhol. Ela é uma jornalista-cidadã, não é...

por Marcelo Toledo
28 de outubro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Criminoso que matou crianças em colisão durante fuga é condenado a 30 anos de prisão

Homem que matou duas crianças e quase matou outras três pessoas, ao colidir a caminhonete que conduzia em alta velocidade...

por joaofreitas
23 de outubro de 2024
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Casal morre após grave colisão entre Jeep Compass e caminhão na BR-163, em Sinop