DESTAQUE 4 Jurídico Acordo firmado na Semana da Execução garante pagamento a 300 trabalhadores O segundo dia da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi de alegria para William Figueiredo e Fernanda Oliveira. Os... por joaofreitas 18 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 2 Jurídico Réu por acidente de trânsito que matou quatro pessoas em Tangará da Serra enfrentará júri O Juízo da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra pronunciou um homem acusado de causar um grave acidente de... por joaofreitas 18 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Casal é condenado em Nobres por homicídio qualificado O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres (a 121 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (15), Fabiano do Carmo... por joaofreitas 16 de setembro de 2025 0 Comentário
Jurídico Justiça Disputa pelo Quinto Constitucional na OAB-MT acirra-se e levanta preocupações sobre lisura do processo A corrida pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) atingiu um nível de... por Lucas Bellinello 16 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Juína se compromete a iniciar serviços de hemodiálise A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta... por joaofreitas 16 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico TJMT mantém fazenda com herdeira e condena banco a pagar honorários A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a sentença que desconstituiu o... por joaofreitas 15 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Decisão do Tribunal de Justiça garante regras mais flexíveis em teste físico da Polícia Militar de MT A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu em caráter liminar os dispositivos do... por joaofreitas 11 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Troca comando da Vara Ambiental em Cuiabá O juiz Antonio Horácio da Silva Neto deixou na semana a direção da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/JUVAM) de Cuiabá. Ele... por Marcelo Toledo 8 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Tribunal do Júri condena homem a 12 anos por matar desafeto a facadas em Primavera do Leste O réu Elias Gomes da Silva foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri... por joaofreitas 5 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 2 Jurídico Taxa de R$ 3,5 mil rende mais de R$ 84 mil em inscrições ao Quinto Constitucional no TJ-MT A disputa pela vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pelo Quinto Constitucional,... por Marcelo Toledo 4 de setembro de 2025 0 Comentário