Jurídico - CircuitoMT

Justiça mantém prisão e nega incidente de insanidade em crime vicário

A Justiça indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva e negou a instauração do incidente de insanidade mental formulados...

por joaofreitas
1 de maio de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça amplia liminar e suspende despejo de 500 famílias em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu ampliar os efeitos da liminar que suspende a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no...

por joaofreitas
30 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Liberdade em conflito

No livro O Direito da Liberdade, Axel Honneth apresenta uma proposta audaciosa para a reconfiguração da teoria social atual: entender...

por Redação
29 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Réu é condenado a mais de 17 anos por estupro de vulnerável

A Justiça de Mato Grosso condenou, em Nova Mutum (248 km de Cuiabá), um homem a 17 anos, oito meses...

por joaofreitas
28 de abril de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJ nega recurso e mantém condenação de réu a 42 anos por homicídio

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de...

por joaofreitas
28 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT reconhece falha e eleva indenização por morte de paciente

Uma sequência de atendimentos médicos sem o cuidado necessário terminou em morte e levou o Tribunal de Justiça de Mato...

por joaofreitas
27 de abril de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Venda entra em nova fase e abre prazo para propostas acima de R$30 milhões

Interessados em adquirir o prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá têm até o dia 9 de maio para...

por joaofreitas
26 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Plano deve pagar congelamento de óvulos para evitar infertilidade

Uma operadora de plano de saúde deverá custear parte do procedimento de congelamento de óvulos de uma paciente diagnosticada com...

por joaofreitas
26 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

A magistratura e o perigo da erosão institucional silenciosa

As recentes manifestações da imprensa em geral propuseram um epíteto pejorativo com o uso da expressão “penduricalhos” em referência ao...

por Antonio Horácio da Silva Neto
22 de abril de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Empresário é condenado por homicídio de ex-jogador da seleção

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (14), o empresário Idirley Alves Pacheco a 22 anos de reclusão, em...

por joaofreitas
15 de abril de 2026
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