Jurídico – CircuitoMT

MT: TRT reconhece burnout como doença ocupacional e condena hospital a indenizar supervisora

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a condenação de um hospital de Cuiabá ao pagamento de...

por joaofreitas
8 de outubro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

MPMT pede júri para motorista bêbado de BMW acusado de matar motociclista em Cuiabá

Acusado de provocar o acidente que matou o motociclista Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, e feriu outra vítima...

por joaofreitas
8 de outubro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Uma semana após condenação, MP pede aumento das penas no caso Zampieri

Uma semana após a condenação dos três acusados pela morte do advogado Roberto Zampieri, o Ministério Público de Mato Grosso...

por joaofreitas
7 de outubro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

A Justiça silenciosa da democracia

No próximo domingo (4/10), milhões de brasileiros sairão de suas casas, caminharão até uma escola, apresentarão um documento, entrarão numa...

por Antonio Horácio da Silva Neto
3 de outubro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Caso Zampieri: trio acusado pela morte de advogado é condenado a 68 anos de prisão em MT

Depois de três dias de julgamento e da análise de um processo com mais de 55 mil páginas, três acusados...

por joaofreitas
2 de outubro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça anula processo que levou pecuarista Fábio Barros a cadastro de trabalho escravo

Sentença reconheceu falha na notificação e determinou que nome permaneça fora do cadastro até decisão definitiva A Justiça do Trabalho...

por Redação
1 de outubro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Júri do Caso Zampieri entra em fase decisiva e sentença dos três réus deve sair nesta quinta-feira

O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri terminou na noite desta...

por joaofreitas
1 de outubro de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça condena trabalhadora que usou 5 atestados falsos e negou fraude em audiência

A Justiça do Trabalho condenou uma trabalhadora que apresentou cinco atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho e, posteriormente,...

por joaofreitas
25 de setembro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça manda Lucas do Rio Verde trocar servidores temporários por concursados na Saúde

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o Município de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá)...

por joaofreitas
22 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJMT suspende expediente e prazos processuais nesta segunda-feira após pane em sistemas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o expediente e os prazos processuais em todo o estado nesta...

por Lucas Bellinello
21 de setembro de 2026
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