Jurídico – CircuitoMT

Controlador de Itiquira é condenado por dar à própria mãe terreno ocupado por outra família

O controlador interno do Município de Itiquira, Jefferson Almeida Freire, foi condenado por improbidade administrativa após atribuir à própria mãe...

por joaofreitas
1 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

JBS paga R$ 3,9 milhões para encerrar ação sobre irregularidades em frigorífico de MT

O frigorífico JBS foi condenado a pagar R$ 3,9 milhões em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em...

por joaofreitas
1 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TCE suspende rescisão e manda manter empresa na obra da MT-170 para evitar nova paralisação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu a rescisão do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de...

por joaofreitas
30 de agosto de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Desistências geram protesto de Rui Ramos, pedido de investigação de Perri e embate no Pleno do TJMT

Escolha de lista tríplice exclusiva para mulheres no TRE-MT foi marcada por embates sobre suposta coação a advogadas, abstenção de...

por Lucas Bellinello
27 de agosto de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Quatro candidatas desistem de vaga de juíza no TRE-MT antes de votação

Presidente do TJMT homologou as desistências e determinou retirada dos nomes da relação de candidatas aptas à formação da lista...

por Lucas Bellinello
27 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Trabalhador e testemunha são multados após mentira sobre casamento em audiência no TRT

Um trabalhador e uma testemunha foram condenados por litigância de má-fé pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso após ela...

por joaofreitas
19 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TRE-MT amplia expediente e adota plantões nos fins de semana durante período eleitoral

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, determinou a adoção de horário estendido...

por joaofreitas
17 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TRE-MT encerra prazo de registros com 479 processos para as eleições de 2026

Número de processos apresentados cai 16,55% em relação a 2022; tribunal recebeu 439 candidaturas e 40 pedidos de registro partidário...

por Marcelo Toledo
16 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Presidência do TJMT determina apuração de queixa de servidora e cobra esclarecimentos sobre procedimento de assédio

Tribunal afirma que reclamação permanece em andamento, determina manifestação de setores envolvidos e diz que sigilo busca proteger pessoas relacionadas...

por Marcelo Toledo
15 de agosto de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla de facção é condenada a quase 62 anos por amarrar e executar vítima a tiros em Sorriso

Dois integrantes de uma facção criminosa foram condenados a 30 anos e oito meses de reclusão, cada um, pela execução...

por joaofreitas
15 de agosto de 2026
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