Jurídico - CircuitoMT

Dupla é condenada a 33 anos de cadeia por matar jovem a facadas por vingança em Paranatinga

Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 quilômetros de Cuiabá) pelo assassinato do jovem...

por joaofreitas
8 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Defesa de desembargador no CNJ questiona disputa disciplinar com perícias e questiona base técnica de afastamento

Em uma das manifestações defensivas mais contundentes já apresentadas em processos administrativos recentes do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador...

por Marcelo Toledo
7 de maio de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça mantém prisão e nega incidente de insanidade em crime vicário

A Justiça indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva e negou a instauração do incidente de insanidade mental formulados...

por joaofreitas
1 de maio de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça amplia liminar e suspende despejo de 500 famílias em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu ampliar os efeitos da liminar que suspende a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no...

por joaofreitas
30 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Liberdade em conflito

No livro O Direito da Liberdade, Axel Honneth apresenta uma proposta audaciosa para a reconfiguração da teoria social atual: entender...

por Redação
29 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Réu é condenado a mais de 17 anos por estupro de vulnerável

A Justiça de Mato Grosso condenou, em Nova Mutum (248 km de Cuiabá), um homem a 17 anos, oito meses...

por joaofreitas
28 de abril de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJ nega recurso e mantém condenação de réu a 42 anos por homicídio

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de...

por joaofreitas
28 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT reconhece falha e eleva indenização por morte de paciente

Uma sequência de atendimentos médicos sem o cuidado necessário terminou em morte e levou o Tribunal de Justiça de Mato...

por joaofreitas
27 de abril de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Venda entra em nova fase e abre prazo para propostas acima de R$30 milhões

Interessados em adquirir o prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá têm até o dia 9 de maio para...

por joaofreitas
26 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Plano deve pagar congelamento de óvulos para evitar infertilidade

Uma operadora de plano de saúde deverá custear parte do procedimento de congelamento de óvulos de uma paciente diagnosticada com...

por joaofreitas
26 de abril de 2026
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