Jurídico – CircuitoMT

TJMT anula contrato por telefone e condena associação a indenizar aposentada em R$ 3 mil

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou um contrato firmado por telefone e condenou uma associação...

por joaofreitas
14 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT manda banco indenizar cliente que desistiu de empréstimo contratado pela internet

A Justiça Estadual condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6,6 mil...

por joaofreitas
8 de janeiro de 2026
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Jurídico

STF declara inconstitucional exigência de idade mínima para concurso de juiz em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei de Mato Grosso que fixava idade mínima de 25...

por Marcelo Toledo
5 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Lei amplia composição do Tribunal Regional do Trabalho de MT para nove desembargadores

A lei que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) de oito para nove desembargadores...

por joaofreitas
23 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Importunação sexual: professor de matemática é condenado por passar mão em seio de aluna em MT

O professor de matemática J. A. de S. foi condenado por importunação sexual contra uma aluna em Nova Mutum, município...

por joaofreitas
18 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça suspende autorização de garimpo próximo à terra indígena Sararé, na região oeste de MT

Uma decisão liminar da Justiça Federal em Cáceres (210 km de Cuiabá) suspendeu a autorização para atividades de garimpo em...

por joaofreitas
17 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Operação bloqueia R$ 78 milhões e mira esquema de sonegação no setor de combustíveis em MT

Um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de combustíveis foi alvo de uma nova fase da Operação Dívida...

por joaofreitas
12 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça reconhece demissão discriminatória e determina retorno de trabalhador em tratamento contra câncer

Um trabalhador que foi dispensado enquanto ainda fazia acompanhamento médico após tratar um câncer de pele terá o emprego de...

por joaofreitas
11 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT abre duas vagas e vive nova disputa interna com aposentadorias desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa por uma das maiores movimentações internas dos últimos anos e agora...

por Marcelo Toledo
5 de dezembro de 2025
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Jurídico

Estaria mesmo o ministro Gilmar Mendes errado?

No dia 3 de dezembro o ministro Gilmar Mendes deferiu medida liminar em duas arguições de descumprimento de preceito fundamental...

por Antonio Horácio da Silva Neto
4 de dezembro de 2025
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