Jurídico – CircuitoMT

Pleno do TJMT analisa nesta quinta (6/8) inscrições de 11 magistradas para vaga de desembargadora

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta quinta-feira (6/8), às 10h30, por videoconferência, sessão do Tribunal Pleno...

por Marcelo Toledo
5 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima e cria caminho para perda do cargo de magistrados

Nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece que juízes acusados de infrações disciplinares graves poderão ser afastados do...

por Marcelo Toledo
4 de agosto de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Acusado de matar mulher trans com golpes na cabeça e asfixia vai a júri popular em Cuiabá

Nesta terça-feira (4), o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá julga Junio Santos da Silva, acusado de matar a...

por joaofreitas
4 de agosto de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

ALMT publica 297 leis ordinárias e analisa mais de 7,4 mil proposições no primeiro semestre de 2026

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou o balanço oficial de sua atividade parlamentar referente aos seis primeiros meses...

por Lucas Bellinello
3 de agosto de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Carlinhos Bezerra é condenado a 36 anos por matar ex-namorada e namorado a tiros em Cuiabá

Após diversas manobras para impedir o julgamento, Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, foi condenado, nesta...

por joaofreitas
1 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Caso Zampieri: júri pela morte de advogado é remarcado para setembro após jurado passar mal

Em função do problema de saúde apresentado por um dos jurados, o Tribunal do Júri dos acusados pela morte do...

por joaofreitas
31 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Fazendeiro é condenado por crime ambiental e terá de pagar multa de R$ 3,3 milhões

Um fazendeiro acusado de desmatar Área de Preservação Permanente (APP), impedir a regeneração de vegetação nativa em área embargada e...

por joaofreitas
30 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Eleições 2026: Justiça vistoria escolas de Cuiabá para garantir acessibilidade e segurança no pleito

Uma comitiva do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) vistoriou, nesta terça-feira (28), mais 10 escolas de Cuiabá que...

por joaofreitas
29 de julho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça autoriza liberação de créditos trabalhistas de 279 ex-funcionários da Santa Casa

Os pagamentos a 279 ex-trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá começaram a ser viabilizados após a Justiça do...

por joaofreitas
28 de julho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

TCE-MT rejeita pedidos de paralisação e mantém obras do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande

O avanço das obras do Bus Rapid Transit (BRT) no trecho entre Cuiabá e Várzea Grande continuará sem interrupções. O...

por Lucas Bellinello
26 de julho de 2026
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