Jurídico – CircuitoMT

Decisão do 6º Juizado Especial de Cuiabá anula regra que proibia circulação de cães nas áreas comuns de condomínio

Uma decisão do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá anulou cláusulas do Regimento Interno do Condomínio Residencial Riviera D’América (Processo...

por Marcelo Toledo
27 de novembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Desembargador se aposenta em meio a investigação por venda de sentenças

O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deixa o cargo por aposentadoria compulsória por...

por Marcelo Toledo
26 de novembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça anula decisão de assassina de menor grávida; MP contesta avaliação de sanidade mental

A Justiça Estadual anulou a decisão de pronúncia da ré Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, acusada de diversos...

por joaofreitas
26 de novembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Pintor que tentou matar ex na frente dos filhos com golpes na cabeça pega 20 anos de prisão em MT

O pintor Luan Pereira da Silva, 29 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por tentativa...

por joaofreitas
25 de novembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Homem pega 15 anos de prisão por atacar ex a facadas; vítima foi atingida no pescoço, rosto e tórax

O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (478 km de Cuiabá) condenou, nesta quinta-feira (7), Reginaldo Reis da Silva...

por joaofreitas
11 de novembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Dupla que matou homem por seguro de vida é condenada a 37 anos de prisão em Rondonópolis

O Tribunal do Júri de Rondonópolis condenou, nesta quarta-feira (5), dois homens pelo assassinato de Paulo Sander Alves, ocorrido em...

por joaofreitas
7 de novembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Menina de 10 anos terá plano de saúde custeando tratamento de RPG, determina TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou o direito de uma menina de 10 anos a continuar o...

por joaofreitas
7 de novembro de 2025
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Jurídico Sem categoria

Turma Recursal confirma condenação de banco por falha em pagamento de IPVA e mantém indenização de R$ 5 mil à...

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira por falha na prestação de serviço bancário após...

por Marcelo Toledo
5 de novembro de 2025
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Jurídico

Turma Recursal confirma sentença que reconheceu abusividade de restrição a animais de grande porte em condomínio de Cuiabá

A juíza Cláudia Beatriz Schmidt do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, no processo nº 1083973-10.2024.8.11.0001, afastou a restrição imposta...

por Marcelo Toledo
5 de novembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ricardo Almeida é o novo desembargador do TJMT

Ricardo Almeida já defendeu o governador em ações judiciais e eleitorais O governador Mauro Mendes (União) oficializou nesta segunda-feira (3)...

por Lucas Bellinello
3 de novembro de 2025
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