Jurídico – CircuitoMT

DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça manda Lucas do Rio Verde trocar servidores temporários por concursados na Saúde

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o Município de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá)...

por joaofreitas
22 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJMT suspende expediente e prazos processuais nesta segunda-feira após pane em sistemas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o expediente e os prazos processuais em todo o estado nesta...

por Lucas Bellinello
21 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça suspende expediente e prazos processuais nesta segunda-feira em MT

O Poder Judiciário de Mato Grosso suspendeu o expediente forense e os prazos processuais nesta segunda-feira (21), em razão de...

por joaofreitas
21 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TRF nega pedido de fazendeiros e mantém demarcação de 1 milhão de hectares de terra indígena

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido de proprietários rurais de Alta Floresta (803 km ao...

por joaofreitas
10 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJMT suspende arquivamento de inquérito sobre estupro de vulnerável em Tapurah

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura...

por joaofreitas
8 de setembro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que matou PM por vingança durante aula de jiu-jitsu em VG é denunciado pelo MPMT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Jonathan Vieira dos Santos, 33, pelo assassinato do policial militar Renato Oliveira...

por joaofreitas
4 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TRF1 mantém demarcação de terra indígena de 1,1 milhão de hectares em Mato Grosso e Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o andamento do processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Kayabi,...

por joaofreitas
3 de setembro de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Controlador de Itiquira é condenado por dar à própria mãe terreno ocupado por outra família

O controlador interno do Município de Itiquira, Jefferson Almeida Freire, foi condenado por improbidade administrativa após atribuir à própria mãe...

por joaofreitas
1 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

JBS paga R$ 3,9 milhões para encerrar ação sobre irregularidades em frigorífico de MT

O frigorífico JBS foi condenado a pagar R$ 3,9 milhões em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em...

por joaofreitas
1 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TCE suspende rescisão e manda manter empresa na obra da MT-170 para evitar nova paralisação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu a rescisão do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de...

por joaofreitas
30 de agosto de 2026
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