Jurídico – CircuitoMT

Idoso que matou namorada com tiros e golpes de facão é condenado, mas cumprirá pena em casa

A Justiça Estadual condenou o idoso José de Carvalho, 75, pelo feminicídio qualificado da namorada. O réu, que foi sentenciado...

por João Freitas
14 de fevereiro de 2025
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Jurídico

Juiz respondendo a PAD pode se aposentar?

A pergunta deve ser respondida observando algumas nuances. A primeira verificação a ser realizada para se alcançar a resposta é:...

por Antonio Horácio da Silva Neto
12 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tribunal de Justiça analisa inscrições ao desembargo

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso irá se reunir no dia 13/2/2025 para apreciar as inscrições dos...

por Marcelo Toledo
12 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça mantém demissão por justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas

Um técnico de enfermagem que fora flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas em um hospital...

por João Freitas
10 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Mulheres não podem ser impedidas de realizar visitas a companheiros presos, decide Justiça

A Justiça acatou uma ação civil pública do núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Sinop...

por João Freitas
7 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano terá apoio da VEMA e JUVAM

O secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano sustentável de Cuiabá José Afonso Botura Porto Carrero esteve em reunião...

por Marcelo Toledo
4 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

9 em cada 10 líderes de facções criminosas em MT estão presos, garante coordenador do Gaeco

O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado de (Gaeco) de Mato Grosso, Adriano Roberto Alves, afirmou...

por João Freitas
3 de fevereiro de 2025
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Jurídico

Pequeno Excerto do Desafios do Direito Ambiental na Atualidade

No Brasil, o direito ambiental é considerado um direito difuso e está assegurado na Constituição Federal de 1988 e como...

por Antonio Horácio da Silva Neto
31 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Professor temporário acusado de ter ligações com facção criminosa é exonerado do cargo em MT

Um professor temporário que tinha sido admitido em processo seletivo teve o seu contrato rescindido pela Secretaria de Educação de...

por João Freitas
30 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Assédio moral : Justiça do Trabalho condena banco por abuso na cobrança de metas em MT

A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de R$ 20 mil por assédio moral contra uma ex-funcionária. A...

por João Freitas
28 de janeiro de 2025
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