Jurídico – CircuitoMT

TJMT mantém decisão que proíbe Univag de cobrar valores extras de aluna com Fies integral

Uma estudante universitária conseguiu manter no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a decisão que considerou indevida a cobrança...

por joaofreitas
30 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem pega 19 anos de cadeia após matar e arrastar mulher com moto após briga por venda;

Wellington Honorato dos Santos foi condenado, nesta terça-feira (27), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (500 km de...

por joaofreitas
29 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Sorriso: MPMT denuncia homem que matou o filho de 2 anos para se vingar da ex após término

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o homem acusado de matar o próprio filho, uma criança de dois...

por joaofreitas
23 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Após acidente que partiu idosa ao meio em VG, OAB suspende advogado com histórico violento

O advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos teve seu registro profissional suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional...

por joaofreitas
22 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Sindicato cobra presidente do TJMT por supostos gastos da saúde com procedimentos estéticos para magistrados

O Rosenwal Rodrigues dos Santos, presidente do Sinjusmat (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso) cobrou do Tribunal...

por Marcelo Toledo
21 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça autoriza funcionário do Banco do Brasil em MT a acompanhar cônjuge transferida para o Rio

Um funcionário público do Banco do Brasil obteve decisão favorável do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato...

por joaofreitas
21 de janeiro de 2026
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Jurídico

Disputas por vaga no TJMT mobiliza bastidores no Palácio da Justiça no começo do fevereiro

A publicação, em dezembro de 2025, dos editais para preenchimento de duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de...

por Marcelo Toledo
19 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Juíza pede arquivamento no CNJ após reclamação da OAB por fala no júri em Cuiabá

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

por Marcelo Toledo
19 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJMT anula contrato por telefone e condena associação a indenizar aposentada em R$ 3 mil

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou um contrato firmado por telefone e condenou uma associação...

por joaofreitas
14 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT manda banco indenizar cliente que desistiu de empréstimo contratado pela internet

A Justiça Estadual condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6,6 mil...

por joaofreitas
8 de janeiro de 2026
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