Jurídico Quando o Mérito Comanda a Segurança Pública A nomeação da coronel Susane Tamanho para o comando da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso não é apenas... por Antonio Horácio da Silva Neto 9 de abril de 2026 0 Comentário
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DESTAQUE 4 Jurídico Consumidor garante reembolso integral e indenização por viagem não realizada Após não conseguir remarcar nem obter o reembolso de um pacote turístico cancelado durante a pandemia da Covid-19, um consumidor... por joaofreitas 8 de abril de 2026 0 Comentário
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DESTAQUE 4 Jurídico CNJ como palco de pressão: o uso abusivo de representações para fabricar escândalos As publicações realizadas na mídia sobre o fato do fazendeiro Roberto Peregrino de Moraes ter ingressado com reclamação no Conselho... por Antonio Horácio da Silva Neto 2 de abril de 2026 0 Comentário
DESTAQUE 3 Jurídico Justiça anula licenças de empreendimentos no Bela Marina e exige novo estudo de impacto em Cuiabá A Justiça Estadual concedeu decisão favorável ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em uma Ação Civil Pública que questiona... por joaofreitas 2 de abril de 2026 0 Comentário
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DESTAQUE 2 Jurídico Empresa é condenada a pagar R$ 60 mil por assédio sexual e moral contra trabalhadora em MT Uma empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 60 mil a uma trabalhadora em Mato Grosso após a Justiça... por joaofreitas 31 de março de 2026 0 Comentário
Jurídico Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso realiza reunião de trabalho Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30), no Complexo dos Juizados Especiais, magistrados e integrantes do sistema debateram uma... por Marcelo Toledo 30 de março de 2026 0 Comentário