Foto: Marcos Lopes/ALMT
Na manhã desta terça-feira (28) o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, Carlos Roberto Pereira, prestou depoimento a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) das Obras da Copa. Aos deputados que compõem a investigação, ele negou a existência de um rombo de R$ 200 milhões no pagamento da obra de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, apontado pela equipe da Controladoria Geral do Estado (CGE) em março deste ano.
Rebatendo as informações de que houve diferença entre os valores pagos pela obra e o que foi realmente executado pelo Consórcio VLT, Pereira eximiu a instituição bancaria de qualquer irregularidade. Segundo ele, as obras físicas estão dentro do cronograma financeiro.
“A Caixa não errou ao efetuar o pagamento adiantado deste serviço, pois em razão das características, o VLT foi idealizado para funcionar com as particularidades de Cuiabá, a operação foi correta porque o produto foi entregue. Contudo, houve um erro no cronograma da execução das obras, que nos foi apresentado dia 12 de junho de 2014, e por isso, efetuamos a compra para atender à Copa. A Caixa trabalhou no cronograma, e o material rodante chegou conforme contratado”, declarou.
De acordo com o superintendente, o consórcio executou 73% das obras, sendo que, até o momento, apenas 71% foram pagos pela Caixa.
Pereira também afirmou que a liberação dos recursos para a obra era feita mesmo com o conhecimento apenas do projeto básico da obra, e a partir de cada etapa era apresentado sua parte referente ao projeto executivo. O questionamento teve em vista, o fato de que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) permite que a obra seja licitada apenas com o anteprojeto, sendo responsabilidade do Consórcio a realização de um projeto executivo.
A Caixa Econômica financiou as obras do VLT e a construção dos Centros Oficiais de Treinamento (COT), sendo o valor de R$1,15 bilhão para o modal de mobilidade urbana e cerca de R$9 milhões para os centros de treinamento.
O Superintendente acredita que o valor de R$1,477 bilhão seja suficiente para finalizar as obras do VLT. “A Caixa entende que o valor contratado termina a obra. Todos os valores liberados foram apenas através da vistoria, todo processo foi acompanhado passo a passo, devido a sua magnitude, valor e urgência”, destacou.
Os deputados Wilson Santos (PSDB) e Oscar Bezerra (PSB) – presidente da CPI – fizeram criticas a instituição financeira.
Bezerra questionou o superintendente se haveria dois pesos e duas medidas na Caixa, tendo em vista o rigor da fiscalização em contrato com os municípios e o governo do Estado. Carlos Roberto garantiu que não, mas Oscar salientou erros nas obras como viaduto da UFMT e da Sefaz. No entanto, o Superintendente disse que só poderia opinar sobre a qualidade das obras, quando houver conclusão de todo o conjunto.
O empréstimo contraído na Caixa deve ser reprogramado física e financeiramente junto ao governo do Estado, sendo que os valores são de juros de 5% ao ano do fundo de garantia, e 2% de juros referentes aos valores contraídos pela Secretaria do Programa de Aceleração ao Crescimento (SEPAC).
Já sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) utilizado para licitar as obras do VLT, Carlos Roberto destacou que era um instrumento novo também para a Caixa, que teve que ‘aprender fazendo’. Mas, garantiu que não houve leniência ou negligência da Caixa. “Pode ser que não temos uma obra 100%, mas o conjunto de obra e nossa equipe técnica, afirmo que não houve descuido de nossa parte”, disse.
Para o presidente da CPI, Oscar Bezerra, as declarações do Superintendente foram preocupantes, uma vez que as inconformidades nas obras são visíveis para todos os cidadãos e ocorreram com anuência da Caixa. “Temos que realizar uma profunda investigação para compreender porque houve inconsistência”, observou.
Outros depoimentos
Nesta manhã, além de Carlos Roberto Pereira, a CPI também ouviu o auditor do Estado, Marcelo Zavan.
Os parlamentares aprovaram a convocação de mais testemunhas, com datas e horários ainda não definidos. São eles: o coordenador de Projetos do Consórcio Planservi-Sodotécnica VLT Cuiabá, Felipe Nascimento Fernandes; o coordenadora de Obras do Consórcio Planservi-Sodotécnica VLT Cuiabá, Gaziela Voigt; e o coordenador Geral do Consórcio Planservi-Sodotécnica VLT Cuiabá, Robertson Ruas Baganha. (com assessoria)
