Na última quinta-feira (10), após mais uma rebelião na maior unidade prisional do estado, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da Força Nacional. Nove presos foram mortos e ao menos 20 ficaram feridos durante a confusão.
Com o estado de emergência no sistema prisional em vigor pelos próximos 180 dias, o governo do Maranhão vai poder dispensar exigências burocráticas impostas à execução de obras públicas, construindo unidades prisionais em caráter emergencial. A promessa do governo estadual é erguer um novo presídio de segurança máxima em São Luís e mais nove unidades prisionais em cidades do interior.
Segundo o governo estadual, a Força Nacional vai reforçar a segurança no Complexo de Pedrinhas e apoiar a direção de outros estabelecimentos prisionais a manter a tranquilidade e a segurança de todo o sistema. Os soldados vão atuar no interior das unidades prisionais, revistando celas e apoiando outras iniciativas para evitar conflitos entre grupos criminosos rivais. São Luís tem 11 unidades prisionais. Desse total, oito integram o Complexo de Pedrinhas. As demais são a Unidade Prisional de Olho d´Água, o Centro de Custódia de Presos Provisórios do Anil e a unidade Prisional de Ressocialização de Paço do Lumiar, na região metropolitana da capital.
“A Força Nacional é para garantir a integridade física e moral dos presos, dos familiares, dos servidores e a manutenção da ordem interna dos presídios, principalmente em matéria de prevenção, correção e intervenção em incidentes prisionais que por ventura possam ocorrer”, disse o secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, em nota divulgada pelo governo maranhense.
A promessa do governo estadual é, até o final de 2014, criar 2,8 mil vagas com a construção das dez unidades prisionais e a reforma de estabelecimentos já em funcionamento. Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, isso eliminaria o déficit carcerário estadual. Durante o prazo de vigência do estado de emergência, deverão ser priorizadas a construção do presídio de segurança máxima de São Luís (com 150 vagas) e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e a conclusão da construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas).
O governo maranhense também anunciou que pretende discutir com o Poder Judiciário a execução de mutirões carcerário, com o objetivo de analisar e providenciar a concessão de benefícios como a progressão do regime de cumprimento da pena ou a concessão de liberdade aos presos que tenham direito ao benefício ou que já tenham cumprido sentença.
Agência Brasil
