“Está se materializando cada vez mais a importância dos municípios para a construção de políticas públicas culturais em Mato Grosso”, destaca o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, ao anunciar a divulgação do resultado preliminar do edital MT Afluentes. Direcionado a prefeituras municipais, a seleção pública pré-aprovou 93 propostas nos dois eixos (Cultura e Especial Natal) e teve o valor do recurso ampliado de R$ 12 milhões para R$ 12,880 milhões.
Devido à grande procura no eixo Especial Natal e a disponibilidade de vagas remanescentes em algumas categorias do eixo Cultura, os valores foram remanejados entre os dois tipos de atuação. Além disso, o governador Mauro Mendes autorizou a complementação de mais R$ 880 mil para o financiamento das ações do eixo Natal propostas pelas prefeituras.
No eixo MT Afluentes – Cultura, em que os municípios podem executar quaisquer ações que tenham relação com os diversos campos e linguagens artístico-culturais, foram pré-aprovadas 40 propostas. Com previsão inicial de atender 52 projetos, esse eixo de atuação recebeu um total de 48 inscrições de propostas válidas, que puderam ser classificadas nas fases de habilitação documental e de seleção.
Já o MT Afluentes – Especial Natal totalizou 53 propostas pré-aprovadas e contou com outras 10 inscrições classificadas nas etapas do processo seletivo. Nesse eixo de atuação, a demanda também é livre, podendo o município realizar atividades de cunho sociocultural e de lazer, incluindo decoração e programação cultural, que integrem a temática natalina.
Com a suplementação autorizada pelo Governo do Estado, foi possível aumentar a quantidade de projetos a serem atendidos em duas categorias do eixo Especial Natal, que estão divididas de acordo com o número de habitantes por localidade.
Para os municípios com população que vai de 30 a 50 mil habitantes, o número de propostas beneficiadas passou de quatro para sete. Nessa categoria, o valor disponível por projeto é de R$ 300 mil. E para os municípios acima de 50 mil habitantes, agora serão seis propostas atendidas, em vez de três previstas inicialmente. Nesse caso, cada projeto selecionado receberá R$ 400 mil para sua execução.
“Quero agradecer a todos os municípios que se empenharam e enviaram suas propostas. Muitas ideias maravilhosas, mostrando que a nossa cultura está realmente de parabéns. Boa sorte a todos e novamente obrigado por nos ajudar a escrever uma nova história para a cultura de Mato Grosso”, conclui o titular da Secel.
Próximas fases
Conforme especificado na seleção pública, o prazo para apresentação de pedido de reconsideração à Comissão de Seleção é dois dias úteis contados a partir da data de publicação do resultado preliminar. Como o documento foi publicado no site da Secel na noite de segunda-feira (18.10), os proponentes podem apresentar o pedido até quarta-feira (20.10).
A justificativa deve ser feita exclusivamente por meio do Formulário-Modelo (anexo VI do edital) e enviada ao endereço eletrônico: edital.afluentes@secel.mt.gov.br
A homologação do resultado final do edital MT Afluentes será divulgado na sexta-feira (22.10).
Serviço
Acesso ao edital, anexos e resultados: www.secel.mt.gov.br/editais
