Representantes do setor industrial, empresários e especialistas discutiram os impactos da Reforma Tributária sobre as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional, durante encontro realizado nesta quinta-feira (24), em Cuiabá. Promovido pelos conselhos Temático Tributário (CTT) e da Micro e Pequena Empresa (Compem) da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), o evento reuniu participantes presencialmente e on-line.
A apresentação foi conduzida pelos advogados Karoline Natt, Barbara Daré Ceolatto e Renato Melon, do escritório Gargaglione Costa Advogados. Entre os principais pontos abordados estiveram as possibilidades de recolhimento dos novos tributos, a geração e o aproveitamento de créditos tributários, além dos possíveis efeitos sobre preços, fluxo de caixa e relações comerciais das empresas.
Um dos pontos destacados pelos especialistas foi a necessidade de cada empresa avaliar o perfil de seus clientes antes de definir a forma de recolhimento dos tributos. Entre as possibilidades está a permanência no Simples Nacional com opção pela apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular. A análise deve considerar não apenas a carga tributária da empresa, mas também os créditos que poderão ser aproveitados pelos compradores.
Presidente do CTT e diretor da Fiemt, Vinicius Saragiotto afirmou que a entidade pretende ampliar a agenda de esclarecimentos sobre a Reforma Tributária. Segundo ele, embora a legislação seja a mesma para todas as empresas, os impactos econômicos serão diferentes conforme as características de cada indústria. O presidente interino da Fiemt, Edgar Teodoro Borges, também destacou a importância de ampliar o acesso à informação para que empresários possam compreender as mudanças.
Presidente do Compem e diretor da Fiemt, Ayres dos Santos Neto reforçou que as entidades têm papel na orientação dos pequenos negócios durante o período de transição. Para ele, é necessário oferecer informações concretas para auxiliar os empresários na tomada de decisões que poderão influenciar a trajetória das empresas. A programação da Fiemt prevê novos encontros nos próximos meses para discutir outros aspectos da Reforma Tributária e seus efeitos sobre o setor produtivo.
