A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulgou, nesta segunda-feira (8), um balanço da Operação ‘Tolerância Zero’, que tem o objetivo de combater o desmatamento ilegal em Mato Grosso. Na primeira fase da força tarefa, as equipes de fiscalização aplicaram R$ 14 milhões em multas e apreendeu diversos maquinários utilizados devastar áreas de vegetação.
O trabalho, que contou com o apoio das polícias Civil e Militar e do Instituto de Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), foi realizado nos municípios de Feliz Natal, Itaúba, Matupá, Peixoto de Azevedo, Tapurah e Nova Maringá, localizados no norte e médio-norte do Estado.
Os fiscais flagraram o desmate de 3,8 mil hectares do Bioma Amazônico, após a emissão de alertas de desmatamento por meio do monitoramento por satélite efetuado pela Sema-MT.
Ao todo, foram confiscados 12 tratores, seis caminhões, três colheitadeiras de grãos, três motosserras, além de 450 cabeças de gado, que também foram apreendidas por estarem em área embargada. Quatro pessoas foram conduzidas para a delegacia por transporte ilegal de madeira em dois caminhões carregados com toras, totalizando 245 m³ de madeira.
"A fiscalização não parou durante a pandemia, pelo contrário, as ações estão sendo intensificadas e o combate aos ilícitos ambientais é permanente por parte da fiscalização. Temos obtido resultados que mostram que este é o caminho correto para impedir o desmatamento ilegal", explicou o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Nascimento.
Operação
A ação conjunta durou 10 dias, entre 24 de fevereiro e 5 de março. O Governo de Mato Grosso implantou a política da tolerância zero com o desmatamento ilegal e está investindo no monitoramento e fiscalização para prevenir as ilicitudes. Ao identificar a alteração de vegetação por imagens de satélite precisas, o Estado avisa por e-mail ao produtor sobre o alerta, e providencia a fiscalização in loco para proceder com a penalização do infrator.
O Estado aplica multas, embarga áreas, e apreende equipamentos e maquinários utilizados na ação criminosa, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência.
Atualmente, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), e Ministério Público Federal (MPF), quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo.
O foco é reduzir o desmatamento ilegal. Entre agosto de 2020, e janeiro de 2021, houve a redução de 31,5% nos alertas de desmatamento em território mato-grossense, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
