O presidente da comissão mista que discute a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta quarta-feira que pretende ter um parecer votado na colegiado na primeira quinzena de outubro.
O senador explicou que pretende ainda realizar audiências públicas nas próximas semanas, para no dia 30 deste mês já promover a leitura do parecer da comissão. A partir daí, explicou em debate que contou com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Febraban, será marcada uma data de votação.
Rocha acredita ser possível que o Congresso apresente uma reforma ainda neste ano. Uma vez aprovado na comissão, o texto ainda precisa ser debatido pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado.
Já o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o Legislativo tem o dever de produzir uma proposta que seja “customizada” para a realidade brasileira.
Segundo ele, não se pode construir um texto voltado a determinados setores ou entes da Federação. Aguinaldo acrescentou ainda que persegue a progressividade do sistema para que seja justo.
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o setor político precisa enfrentar temas de interesse como a reforma tributária se quiser resgatar o respeito da sociedade, e não ceder a lobbies.
Sem entrar em detalhes, Maia disse que a narrativa segundo a qual determinados setores sofrerão maior tributação não corresponde à verdade.
O presidente da Câmara acrescentou que trabalhará com a reforma tributária como prioridade da Casa, ainda que também considere importante a reforma administrativa a ser enviada pelo governo na quinta-feira.
