Com 39 processos em pauta, a 10ª sessão ordinária de 2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será realizada a partir das 8h30 desta quarta-feira (1º), por videoconferência.
Está previsto o julgamento de Contas Anuais de Gestão e de Governo, referentes ao exercício de 2018, além de homologações de medidas cautelares, recursos, tomada de contas, monitoramentos, consultas, auditorias de conformidade, tomadas de contas especial e ordinária e representações de natureza externa e interna.
A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas de quinta-feira (25).
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.
