Após a Santa Casa de Misericórdia anunciar a paralisação dos serviços nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Cuiabá, por meio de nota, acusou a instituição de saúde de dever R$ 24.866.260 ao município.
Segundo a nota, deste valor, R$ 10.542.596 seriam referentes à cirurgias eletivas não executadas. “O valor foi repactuado no Conselho Municipal de Saúde, mas a Santa Casa não está cumprindo o cronograma. No momento está em processo no Ministério Público Estadual (MPE)”.
Outros R$ 2.900.000 seriam referentes a exames de diagnósticos eletivos. A prefeitura acusa o hospital de não ter iniciado o cronograma previsto e não abrir nenhuma agenda, descumprindo o contrato.
Mais R$ 4.560.528,75 referentes aos leitos de retaguarda, de acordo com o relatório de uma auditoria realizada na unidade, com constatação e recomendação de devolução do recurso pago indevidamente.
A Prefeitura de Cuiabá aponta ainda R$ 3.363.136 referentes a emendas pagas sem pactuação e/ou sem contrato e que encontra-se em processo de auditoria por não ter realizado nenhum procedimento hospitalar.
Além deste valor, haveria mais R$ 497.000 de acordo com Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus) sobre Oncologia. “A Auditoria Nacional do SUS está aguardando a justificativa das irregularidades encontradas”, diz a nota.
A refeitura lembra que em reunião com a comissão formada por vereadores da Capital, foi anunciada a destinação de novo recurso para a Santa Casa, na ordem de R$ 3,6 milhões, em mais uma antecipação de serviços que serão prestados.
Na última quinta-feira (7), o Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá solicitou à Procuradoria Geral do Município parecer sobre o Relatório de Auditoria da Controladoria Geral do Estado que versa sobre Auditoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, visando subsidiar as providências cabíveis.
“A Controladoria Geral do Estado notificou o Município de Cuiabá do resultado da Auditoria efetivada na Santa Casa por solicitação da Delegacia Fazendária/DEFAZ, conforme documentos anexos, alertando para cautela em repasses antecipados ou empréstimos, pois a mesma está sendo objeto de investigação por parte do Ministério Público Estadual e da Delegacia Fazendária”.
A nota termina observando que o prefeito Emanuel Pinheiro, que está fora da Capital, solicitou todas as informações necessárias, para tomar as decisões cabíveis assim que retornar a Cuiabá.
