O presidente da Câmara de Colniza (distante cerca de 1.060 quilômetros de Cuiabá), Rodolfo César Andrade Gonçalves, o Sargento Rodolfo, teria ameaçado de morte o prefeito Esvandir Antônio Mendes, em setembro de 2017. O prefeito foi assassinado em uma emboscada há quase dois meses em Colniza. Os relatos sobre a ameaça constam no pedido cautelar de afastamento do vereador divulgado pelo Ministério Público do Estado (MPE).
Na ação civil pública, o pedido de liminar enquadra o parlamentar por ato de improbidade administrativa. Sargento Rodolfo também responderá, quer o MPE, por falsidade ideológica.
Para o MPE, Sargento Rodolfo é acusado de emitir declaração falsa em quatro documentos (Edital de Convocação 011/2017, Portaria 065/2017, Ofício 0176/2017 e Edital de Convocação 012/2017) para garantir realização de sessão extraordinária para votação da cassação do então prefeito da cidade, assassinado em 15 de dezembro de 2017, um dia antes da data marcada para essa sessão.
De acordo com a investigação conduzida pelo MPE, três meses antes do assassinato, o ex-prefeito Esvandir Antônio Mendes esteve na Promotoria de Justiça de Colniza para denunciar as ameaças que vinha sofrendo. Só no primeiro ano de mandato, o então prefeito sofreu três processos de cassação por parte da Câmara de Vereadores.
Segundo o texto da ação, os atos administrativos assinados pelo presidente da Câmara estão com data de 13 de dezembro de 2017. Nesse mesmo dia, ele se encontrava em Cuiabá em reunião com o Governador do Estado e o então prefeito de Colniza. A convocação dos parlamentares para a sessão extraordinária, conforme o MPE, aconteceu antes mesmo do recebimento do parecer final da comissão processante, o que leva a crer que esses documentos foram assinados antes da viagem do presidente da Câmara para Cuiabá.
“O presidente da Câmara já havia antecipado ato administrativo antes mesmo da conclusão do Relatório Final da Comissão Processante, invertendo ordem lógica do procedimento”, consta da ação do MPE.
A Lei determina que, após a conclusão do Relatório Final da Comissão Processante, seja aberta vista do processo ao denunciado para razões escritas no prazo de cinco dias. Além disso, o relatório final deveria ter a assinatura de todos os integrantes da comissão, o que também não aconteceu.
Em vez disso, o documento fora assinado somente pelo relator da comissão, Clínio Tomazi, que atualmente está afastado das funções por determinação judicial proferida em Ação Civil Pública proposta pelo mesmo MPE.
Outro lado
Em nota, Sargento Rodolfo nega ter descumprido o regimento interno da Câmara e o cometimento de "qualquer irregularidade na condução" dos três processos de apuração das denúncias contra o chefe do Executivo municipal.
Também afirma que o MPE deve respeitar a independência dos poderes constituídos e que a apuração do crime contra o prefeito morto não pode agravar a crise política em Colniza e que sempre colaborou com a investigação.
“Guardo a consciência tranquila do dever cumprido e não deixarei de exercer meu papel como vereador e presidente da Câmara. Refuto veementemente todas as acusações injustas e apressadas contra minha pessoa e não posso quedar-me enquanto inverdades e suposições são ditas publicamente sobre minha conduta", disse.
O então prefeito narrou que em 14 de setembro do ano passado questionou o vereador Clínio Tomazzi (PSB) sobre o motivo pelo qual o presidente do Legislativo teria tanto rancor contra ele.
A ideia de Rodolfo, afirma o MPE, era mandar um recado claro ao prefeito: “é para você renunciar, que é melhor para você. Se não renunciar, não vai ficar bom para o teu lado”.
Esvandir teria relatado o episódio ao MPE e deixou claro que se sentia ameaçado, pois com o afastamento, carros e motos começaram a passar na porta de sua casa.
