Em aproximadamente três anos e meio após ter a falência decretada, a massa falida do Grupo Modelo já pagou mais de R$ 7 milhões a 929 credores extraconcursais trabalhistas, de um conjunto de 939 que já informaram seus dados bancários em atualização cadastral. Eles englobam um total de 1.007 habilitados para pagamento nesta etapa.
O valor pertence ao montante de cerca de R$ 7,4 milhões disponibilizados pela magistrada Anglizey Solivan, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, em dezembro de 2017.
Conforme explica o administrador judicial da massa falida do Grupo Modelo, o advogado Antonio Luiz Ferreira da Silva, os valores pagos são decorrentes do leilão judicial de dois imóveis onde operavam os Supermercados Modelo, que foram arrematados em novembro de 2017.
Trata-se de um imóvel localizado na Avenida Miguel Sutil, que foi adquirido pela SDB Comércio de Alimentos Ltda. por R$ 11,24 milhões, e de outro imóvel localizado na Avenida Brasil, no bairro CPA 2, que foi obtido pelo valor de R$ 10 milhões pela Industrial e Comercial Almeida Ltda. – totalizando cerca de R$ 21,2 milhões.
“Os pagamentos ocorreram de forma extremamente ágil, uma vez que iniciou em 14 de dezembro de 2017 logo após a realização do leilão judicial dos principais bens imóveis. Em apenas um mês já haviam sido pagos quase a totalidade dos credores devidamente habilitados. Isto se deve ao fato de que os envolvidos na solução da falência do Grupo Modelo se dedicaram para possibilitar o pagamento dos credores trabalhistas”, ressalta.
Antonio Luiz complementa que existem mais de 1.500 processos de habilitação de crédito e que, para possibilitar o início dos pagamentos a esses credores, protocolou mais de 900 manifestações, ao averiguar o crédito de cada um dos ex-funcionários. Igualmente, o juízo falimentar procedeu com o julgamento de mais de 900 processos desse tipo, o que permitiu a confecção da “lista de credores”.
“Isso tudo ocorreu em um curto espaço de tempo se comparado a morosidade inerente aos processos falimentares. Dessa forma, uma vez disponíveis os recursos financeiros para iniciar o pagamento dos credores, imediatamente foram tomadas as medidas processuais e administrativas cabíveis para fornecer ao juízo as informações e condições necessárias para determinar a atual etapa de adimplemento”, comenta.
Mais nove kits de bens móveis que integravam as lojas do Supermercado Modelo podem ser objetos de leilão judicial nos próximos meses. Atualmente, eles estão sob contratos de arrendamentos – que, por sua vez, geram o ingresso mensal de valores significativos ao caixa da massa. Vale destacar que outros quatro leilões judiciais já foram realizados desde que o grupo teve falência decretada em 14 de outubro de 2014.
PANORAMA FALÊNCIAS – No primeiro trimestre deste ano verificou-se no país uma queda de 24,9% de requerimentos de falências em relação à mesma época de 2017 (296 contra 394), segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. As micro e pequenas empresas ficaram na frente com 160 requerimentos, seguidas pelas médias empresas, com 70, e as grandes com 66.
“É natural que com a retomada do crescimento econômico tal instrumento seja menos utilizados e, apesar dos sinais positivos verificáveis atualmente – isto é, redução da taxa de juros, inflação controlada, etc. –, as empresas brasileiras passam por inúmeras dificuldades. Portanto, uma redução no volume de processos falimentares e recuperacionais é compreensível se comparado aos anos anteriores. Todavia, acredito que esses institutos ainda farão parte significativa do mercado brasileiro”, pondera o advogado.
HISTÓRICO – O Grupo Modelo atuou por 30 anos em Mato Grosso chegando a ser uma das maiores redes de supermercado do Centro-Oeste, contando com 32 Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que abrange lojas de supermercado, central de distribuição e lojas anexadas aos mercados e que serviam como farmácias, perfumarias entre outras atividades.
À época do pedido de recuperação judicial, em março de 2013, o passivo do Grupo Modelo estava orçado em R$ 184 milhões, sendo que grande parte do valor decorreu de ações judiciais movidas por bancos credores. Ainda hoje, muitos imóveis que compõe a massa falida do Grupo também estão sob discussão judicial.
