Um esquema de fraudes em licitações, contratos públicos e desvios de recursos na Prefeitura de Rondolândia (município localizado a 1.060 quilômetros de Cuiabá) é alvo da Operação Civitas Direpta, deflagrada nesta quarta-feira (11) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação cumpre 77 ordens judiciais e investiga um suposto esquema que teria provocado prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos. Entre os investigados estão o prefeito José Guedes de Souza, servidores municipais e empresários.
As investigações apontam irregularidades em contratos de pavimentação firmados entre a prefeitura e a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda. Perícia da Polícia Federal identificou que, dos R$ 3,24 milhões pagos à construtora, apenas R$ 319 mil corresponderiam a serviços efetivamente executados. A diferença representa um possível superfaturamento de R$ 2,92 milhões. O laudo também identificou o pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de desmonte de rochas em locais onde não havia material rochoso.
Outro eixo da investigação envolve recursos da saúde municipal. Segundo o Ministério Público, foram identificadas 612 transferências diretas do Fundo Municipal de Saúde para contas pessoais de secretários, sob a justificativa de adiantamentos. Entre janeiro de 2022 e abril de 2024, as movimentações somaram aproximadamente R$ 6,1 milhões. O prefeito é apontado como principal articulador do esquema, com participação nas decisões sobre contratações, pagamentos e repasses financeiros.
A Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 9 milhões, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático e o afastamento cautelar do prefeito, do vice-prefeito, de secretários e de outros servidores públicos. Os envolvidos poderão responder por associação criminosa, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A operação mobilizou cerca de 80 policiais e cumpriu mandados em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba, com apoio das unidades regionais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MT). O nome Civitas Direpta, expressão em latim que significa “Cidade Saqueada”, faz referência ao volume de recursos que, conforme as investigações, teria sido desviado dos cofres municipais.
