A Justiça Eleitoral cancelou 41.026 títulos de eleitores de Mato Grosso que não votaram e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições, em um processo conhecido como depuração do cadastro, realizada após todo ano de eleições. O objetivo da depuração é atualizar o cadastro nacional de eleitores. Os eleitores que não são obrigados a votar, como os menores de 18 e maiores de 16, e os maiores de 70 anos, não estão sujeitos à depuração do cadastro.
Há em Mato Grosso 2.189.703 eleitores, dos quais 42.933 não votaram nas últimas três eleições (cada turno é considerado uma eleição). Contudo, até o prazo limite de 4 de maio, apenas 1.759 compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar sua situação, restando 41.026 sem justificativa, o que gerou o cancelamento do título.
O cancelamento do título eleitoral impede o cidadão de se inscrever em concurso ou de participar de prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.
Ainda há o impedimento de obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; não consegue obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
O eleitor que deseja regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer no cartório eleitoral de sua inscrição, ou no caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral da cidade onde está residindo. É necessário levar um documento de identidade com foto, juntamente com o comprovante de residência e o título eleitoral.
Para saber se seu documento foi cancelado, o eleitor deve acessar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, clicar no link “Situação Eleitoral” no espaço “Serviços ao eleitor”, digitar seu nome ou número do título.
Zonas eleitorais
Nas seis zonas eleitorais de Cuiabá foram cancelados 8.841 títulos eleitorais, em um universo de 410.010 eleitores.
Em Várzea Grande foram 3.773 cancelamentos, de um total de 180.227 eleitores.
Já o município de Sinop somou 2.707 títulos cancelados, de um universo de 85.485 eleitores.
O município com o menor número de títulos cancelados foi Reserva do Cabaçal, com 12 eleitores nessa situação, de um total de 2.011 aptos a votar.
(Assessoria)
