O professor italiano Giuseppe Grosso, conhecido jurista e político, falecido em 1973, é o autor de “Lezioni di Storia del Diritto Romano”, uma obra acadêmica que está na quinta edição, revista e ampliada, publicada pelo Editor G. Giappichelli de Torino, Itália, utilizada como referência nos cursos de história do direito romano.
Na obra, ao fazer suas explanações iniciais, Grosso afirma que não faz parte da tarefa de um curso de história do direito romano realizar uma introdução aos conceitos gerais da teoria do direito, bastando determinar o objeto do referido estudo, fazendo uma referência genérica a tais conceitos.
O autor começa discorrendo sobre os problemas de origem da matéria, passando pela monarquia latina e etrusca, a passagem da monarquia para a república, a plebe e o conflito entre as duas ordens, o decenvirato legislativo e as doze tábuas, o direito e suas fontes, os processos civil e criminal, a constituição republicana, o direito das gentes, as fórmulas e o direito honorário, o direito clássico, o direito privado e fatores históricos das suas transformações até chegar à compilação de Justiano.
Ainda, a história do direito importa em relação a história geral na avaliação específica das fontes de cognição e as características dos métodos, sendo necessário observar que não existe apenas uma antítese entre a época mais antiga e a seguinte para o estado das fontes de cognição, e a maior ou menor riquezas dessas épocas varia de período para período.
O Direito Romano é considerado um dos pilares do direito moderno, sendo as suas fontes e princípios continuam a influenciar o ordenamento jurídico contemporâneo, onde os seus princípios e institutos fundamentais são a base de diversos sistemas jurídicos ao redor do mundo, cujo legado inclui aspectos como crimes e penas, posse de propriedades, comércio, cidadania, responsabilidade civil e preservação da paz.
Giuseppe Grosso
“Lezioni di Storia del Diritto Romano”
Quinta Edizione Riveduta ed Ampliata
Editor G. Giappichelli, Torino, Itália
Lições de História do Direito Romano
