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Pequena referência as origens do direito ambiental no Brasil

Ao se buscar as origens do direito ambiental no Brasil é necessário fazer uma curta incursão na história do país a partir da sua colonização inicial por Portugal, retrocedendo-se ao século XVI. Eram aplicadas as Ordenações Manuelinas, que traziam a proibição de caça de alguns animais silvestres, como perdizes, lebres e coelhos (Livro V, título […]

Dica da Academia

Lições de História do Direito Romano

O professor italiano Giuseppe Grosso, conhecido jurista e político, falecido em 1973, é o autor de “Lezioni di Storia del Diritto Romano”, uma obra acadêmica que está na quinta edição, revista e ampliada, publicada pelo Editor G. Giappichelli de Torino, Itália, utilizada como referência nos cursos de história do direito romano.Na obra, ao fazer suas […]