A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, e o tornou réu por homicídio qualificado. O crime ocorreu no dia 9 de abril e vitimou Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, um morador de rua com histórico de transtornos mentais.
Segundo a acusação do MP, Luiz Eduardo perseguiu a vítima após saber que seu carro, uma Land Rover, havia sido riscado. A denúncia aponta que ele teria deixado a família em casa e retornado à região da UFMT para procurar o responsável, até encontrar Ney Muller. Quando o homem se aproximou do carro, foi atingido fatalmente por um disparo na cabeça.
A juíza acolheu duas qualificadoras: motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa do acusado tem dez dias para responder à acusação. A promotoria, por sua vez, considera a conduta do ex-procurador como de extrema gravidade, especialmente por se tratar de uma vítima em situação de vulnerabilidade e sem meios de reagir.
O caso tem gerado comoção e repercussão crítica em Cuiabá. A defensora pública Gabriela Beck, coordenadora do Gaedic Pop Rua, pediu a manutenção da prisão preventiva, alegando desequilíbrio de forças no processo e destacando traços de “aporofobia” — termo usado para descrever aversão a pessoas pobres. O crime, para ela, simboliza uma violência estrutural contra os mais marginalizados.
