O ex-policial e advogado Mizael Bispo de Souza, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato triplamente qualificado da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010, teve o pedido de progressão de regime para o semiaberto negado pela Justiça. Ele está preso na P2 em Tremembé (SP) desde agosto do ano passado.
No pedido, apresentado em março, a defesa de Mizael alegou que o crime cometido por ele foi passional, ao contrário do que consta na condenação – crime hediondo.
No caso do crime hediondo, a lei prevê que os presos cumpram pelo menos dois quintos da pena, no caso de Mizael o equivalente a oito anos, em regime fechado para pleitear a progressão. Se o crime fosse considerado passional (crime comum), a autorização poderia ser concedida a partir do cumprimento de um sexto da reclusão – 3 anos e 3 meses. Mizael foi condenado pelo crime em março de 2013, quando começou a cumprir pena em regime fechado.
Na decisão, de 27 de julho, a juíza Sueli Zeraik Armani da Vara de Execucções Criminais (VEC) em Taubaté destacou que o postulante à progressão de regime foi condenado por crime hediondo, portanto não atingiu o tempo exigido por lei para ter direito ao benefício. Com isso, ele permanece no regime fechado.
"A hediondez do delito em questão foi expressamente reconhecida na própria sentença condenatória", diz trecho da decisão contrária ao pedido da defesa de Mizael. O MP já havia se manifestado contrário à concessão do semiaberto.
Se tivesse o direito concedido, Mizael passaria a ter direito às saídas temporárias – sendo cinco por ano.
O G1 não localizou até a publicação desta reportagem o advogado de Mizael, Valmir dos Santos, para comentar a decisão.
Caso Mércia
Mércia Nakashima desapareceu em 23 de maio de 2010 depois de ter saído da casa de familiares, em Guarulhos (SP). Seu corpo foi encontrado em uma represa Nazaré Paulista (SP) no dia 11 de junho, um dia depois de seu carro ter sido localizado submerso ali pelos bombeiros.
O julgamento aconteceu três anos depois. Mizael negou no tribunal do júri que tenha matado a ex-namorada.
O réu mostrou a mão direita, onde não tem um dos dedos, afirmando que não consegue atirar com essa mão. Mizael é destro.
Sobre o fato de ter ficado foragido durante a investigação, o ex-policial disse que essa era uma atitude normal de um inocente.
Ele afirmou ainda que foi vítima de uma armação da polícia, que "queria um culpado" e disse ainda que tinha um relacionamento normal com Mércia.
Além de Mizael, o julgamento teve o depoimento de testemunhas. O delegado Antonio Assunção de Olim, responsável por investigar o caso pelo Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou não ter "dúvida nenhuma de que o Mizael matou a Mércia”.
Durante mais de cinco horas, o delegado falou sobre o percurso feito pelo réu no dia da morte de Mércia, com base no rastreador instalado no veículo. Segundo Olim, Mizael desconhecia o fato de seu veículo possuir um rastreador que foi instalado pela seguradora a pedido de Mércia.
O delegado falou também sobre ligações telefônicas feitas por Mizael e que, segundo o registro das antenas de telefonia, mostram que o réu esteve em Nazaré Paulista.
O vigia Evandro Bezerra Silva, acusado de ajudar Mizael, foi condenado a 18 anos de prisão por ser cúmplice na morte de Mércia Nakashima.
Fonte: G1
