A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima e do ex-deputado Maksuês Leite, alvos da Operação Aprendiz, no ano de 2013. Porém, dos R$ 1,5 milhão que deveria ser "congelado", foram encontrados apenas R$ 10,8 mil em contas de outros envolvidos, que também tiveram as contas bloqueadas.
A decisão liminar que atendia a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) foi proferida no dia 28 de outubro. De acordo com a magistrada, o “Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores”, emitido pelo sistema BacenJud, encontrou valores de R$70,25 na conta de Renan Moreno, ex-chefe do almoxarifado, R$9,3 mil do advogado Rodrigo Terra Cyrineu, que na época era chefe do setor jurídico da Câmara.
Também foram encontrados valores de R$1,3 mil nas contas de Aparecido Alves, que à época era secretário geral da Casa e R$30,16 na conta bancária de Gleisy Ferreira, ligada à Gráfica Propel. Não foram encontrados valores nas contas de João Emanuel e Maksuês Leite, nem bens para serem bloqueados.
Com a liminar, a magistrada também bloqueou veículos de propriedade de Rodrigo Cyrineu, Aparecido Alves e Gleisy Ferreira. Eles são acusados de participarem de suposta fraude na aquisição de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Cuiabá.
A magistrada irá analisar ainda o pedido de desbloqueio da conta de Rodrigo Cyrineu, já que ele alegou que os valores bloqueados são referentes a honorários pagos pelos seus clientes.
Operação Aprendiz
A Operação Aprendiz foi deflagrada no começo do ano de 2013, quando João Emanuel era presidente da Câmara dos Vereadores de Cuiabá, e tinha como objetivo investigar crimes de fraude de licitação. João Emanuel é acusado de fraudar a aquisição de materiais gráficos, no valor de R$1,6 milhão, da Gráfica Propel, de propriedade de Maksuês Leite.
Contadores do Ministério Público elaboraram um relatório, no qual aponta que a gráfica não possuía matéria prima para fornecer o material à Casa de Leis. Enquanto João Emanuel contratou um serviço de R$ 1,6 milhão, para a produção de 150 mil livros, livretos, cartilhas e outros materiais, a gráfica adquiriu R$ 63.981,03 em matéria prima, incluindo papel.
