A Justiça anulou a condenação do cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto, acusado de matar o tenente do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Carlos Henrique Paschiotto Scheifer, em maio de 2017, em Matupá, a 696 km de Cuiabá. A decisão é da primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que entendeu que a pena não foi devidamente fundamentada e determinou um novo julgamento.
Em março do ano passado, Lucélio foi condenado a 20 anos de prisão, após nove horas de julgamento (veja detalhes da condenação). No entanto, a defesa dele entrou na Justiça questionando a dosimetria da pena, que é o cálculo feito para definir qual a pena será imposta a uma pessoa por causa de um crime.
A nulidade do julgamento foi reconhecida pelo relator do caso, o desembargador Paulo da Cunha, que determinou a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau para que seja elaborada uma nova pena ao cabo Lucélio, com uma nova justificativa.
Outros dois réus, o sargento Joaílton Lopes de Amorim e o soldado Werney Cavalcante Jovino, foram absolvidos ainda durante o primeiro julgamento.
O caso
Durante as investigações sobre o caso, os três militares julgados nessa quinta-feira mantiveram a versão de que Scheifer havia sido morte em um confronto. No entanto, um exame de balística revelou que o tiro que matou o tenente foi disparado pelo cabo Lucélio Gomes Jacinto.
À época, além de Lucélio, Joailton Lopes de Amorim e Werney Cavalcante Jovino foram presos pelo homicídio, mas atualmente respondem o processo em liberdade.
Uma investigação da Corregedoria da Polícia Militar apontou que eles inventaram o confronto com ladrões de banco para encobrir a morte de Scheifer. A ação terminou com quatro suspeitos presos e dois mortos, além de outros dois que conseguiram fugir.
As investigações apontaram que os militares cometeram o crime porque queriam evitar que o tenente Carlos Scheifer, que liderava equipe, os denunciasse por desvio de conduta na morte de um dos suspeitos do roubo.
No ano passado, o Ministério Público Estadual (MPMT) pediu à Justiça a condenação do cabo Lucélio e a absolvição do sargento Joailton e do soldado Werney. No documento o promotor cita que as provas do processo são suficientes para demonstrar que Lucélio praticou o crime, mas são insuficientes para imputar a coautoria ao sargento e ao soldado.
Com isso, a Justiça decidiu apenas pela condenação de Lucélio e absolveu os outros dois policiais.
Suposto confronto
Segundo o Ministério Público, os fatos começaram com a perseguição da viatura da polícia, cuja equipe estava sob o comando de Scheifer, a duas caminhonetes em que estavam os suspeitos de um roubo.
Na ocasião, um dos veículos sumiu durante a fuga e o outro perdeu o controle na estrada, quando quatro dos ocupantes já desceram atirando contra os policiais.
A tentativa de prender os assaltantes que, inicialmente, parecia ter sido frustrada, acabou dando certo no dia seguinte com apoio de outros militares que atuavam em cidades próximas.
Um dos veículos foi localizado em um posto de combustível em Matupá e o motorista Agnailton Souza dos Santos foi preso.
Com base nas informações obtidas no interrogatório do acusado, a equipe liderada por Scheifer fez um cerco policial a um imóvel localizado em um bairro de Matupá, para prender outros suspeitos.
A morte
Durante buscas no local do primeiro confronto, o tenente Scheifer foi atingido por disparo de arma de fogo na região do abdômen.
Inicialmente, conforme o Ministério Público, os colegas de farda sustentaram que a vítima havia sido atingida por disparo efetuado por suspeito não identificado, que estaria em meio à mata, do outro lado da rodovia.
Após a realização do laudo pericial ficou comprovado que o projétil alojado no corpo do tenente partiu de um fuzil portado pelo cabo PM Lucélio.
O promotor disse que nenhuma das versões apresentadas pelo autor dos disparos foi plausível.
