Várzea Grande é uma das cidades faz parte do conjunto, e corre o risco de perder parte do montante anunciado, de R$ 417 milhões dentro do PAC, por isso corre para legalizar sua situação decorrente da administração passada. As inscrições para adesão à proposta terminam no dia 5 de abril.
Diante da temeridade de perder recursos, prefeitos correm contra o tempo, via escritório de representação da AMM, em Brasília. A meta é conseguir, através de comprovações de quitações de débitos, sanar pendências. Mas a burocracia tradicional, dificulta resultados. Flávio Daltro e o presidente da entidade, Valdecir Luiz Colle (PSD), tem coordenado trabalhos junto a ministérios, como o das Relações Institucionais, para acelerar os processos.
A relação dos municípios devedores, em processo de retirada de negativação ou ainda, integrantes do cadastro de inadimplentes, está sob sigilo da AMM. A entidade aguarda resultado das ações realizadas recentemente, para divulgar nova lista. “Estamos acompanhando resultados. Mas muitos prefeitos entregaram documentos que estão em fase de análise. Precisamos dessa posição do governo para saber quais são exatamente as cidades que ainda estão na linha da inadimplência. Nos próximos dias, a expectativa é de que a maioria dos municípios consigam ficar quites com a União, evitando prejuízos maiores, como perder a oportunidade de ter acesso aos recursos do PAC”, ponderou Daltro.
Mesmo fazendo parte da lista de inadimplentes, prefeitos podem fazer as inscrições ao programa, com 10 fases de seleção.
Recursos poderão sustentar projetos para setores como o de saneamento, pavimentação, equipamento para estradas vicinais entre outros. Flávio Daltro lembrou que “é importante não perder o prazo”. E o recado serve para todos os prefeitos, já que apenas na etapa de assinatura de convênio é que ocorre a checagem das informações a respeito dos critérios para integrar o PAC. “Os prefeitos devem fazer as inscrições, e realizar o convênio, já que os impedimentos podem ser corrigidos”.
Prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) tenta encontrar meios para equilibrar o caixa público e, dessa forma, reprogramar as finanças. Entre as maiores pendências estão as relativas ao pagamento do INSS, de aproximadamente R$ 58 milhões. Para minimizar os reflexos, Walace costurou parcelamento dos débitos referentes ao INSS, mas o impacto da dívida total do município, ainda passa por avaliação.
Da Redação com Assessoria
