É possível denunciar crimes ambientais ao Estado de Mato Grosso pela internet, telefone, pelo aplicativo MT Cidadão, por e-mail e pessoalmente. O principal canal é a Ouvidoria Geral, um espaço para reclamações, solicitações, elogios, sugestões, informações e registro de denúncias sobre ações ilícitas ambientais.
As denúncias são sempre anônimas, com absoluto sigilo. A orientação é que na hora de denunciar, o cidadão descreva os fatos com detalhes, narrando a data de ocorrência, tipo da ocorrência, local da infração, de preferência com roteiro de como chegar ao local, e se possível as coordenadas quando se tratar de área de difícil acesso.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente atende casos de desmatamento ilegal, poluição de rios, represamento do curso de rios, extração de recursos minerais, emissão de efluentes e garimpo no interior do estado. Se a denúncia for na Baixada Cuiabana, a denúncia é endereçada ao Batalhão de Policia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
Veja todos os contatos para denúncias de crimes ambientais:
Ouvidoria Geral
Para encaminhar a sua denúncia pela Ouvidoria Geral, o acesso é pelo site Fale Cidadão. Ao finalizar a denúncia, o sistema gera um número de demanda e senha para acesso. É importante que esse número seja guardado para futuras consultas do processo. É necessário também que seja cadastrado um e-mail válido no site para receber informações e acompanhamento sobre a denúncia realizada.
Serão rejeitadas apenas reclamações e denúncias que sejam de caráter ofensivo à dignidade e a vida privada das pessoas, e que contenham palavras de insulto, injúrias e de baixo calão.
Ouvidoria setorial da Sema
Para registrar uma denúncia na Ouvidoria da Sema basta acessar um dos canais de atendimento disponíveis por telefone, e-mail ou pessoalmente.
Telefone: 0800 065 3838
E-mail: ouvidoria@sema.mt.gov.br
Endereço: Centro Político e Administrativo, Rua C, S/N, Cuiabá – MT
Batalhão de Proteção Ambiental
A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) recebe denúncias de crimes ambientais. Cada caso é analisado e são dados os encaminhamentos necessários. Veja os contatos:
Telefone: (65) 3684 – 4244/1633
E-mail: bpmpa@pm.mt.gov.br
Corpo de Bombeiros
É proibida a realização de queimadas urbanas durante todo o ano, mas os incêndios florestais também devem ser combatidos e denunciados, principalmente durante o período proibitivo de queimadas.
Denúncia de incêndios rurais: 0800 647 7363
Incêndios urbanos: disque 193
Aplicativo MT Cidadão
Está disponível no aplicativo MT Cidadão para moradores de Cuiabá e Várzea Grande, a opção de acionar as forças de segurança para situações de emergência em Segurança Pública. Além das ocorrências de roubos, furto e violência, é possível denunciar incêndios e queimadas.
O MT Cidadão está disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. É só clicar na loja correspondente ao aparelho e instalar. O app é gratuito.
