O Ministério Público do Trabalho (MPT) sediou na última terça-feira (30) mais uma reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. O evento foi conduzido pelo procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima e ocorreu no auditório da Sede do MPT em Mato Grosso, em Cuiabá.
O Fórum contou com a participação do procurador da República Erich Raphael Masson, do pesquisador da UFMT Jackson Rogério Barbosa, do chefe da fiscalização do Ministério da Economia (Fiscalização do Trabalho) Amarildo Borges, além de representantes do Indea, Empaer, Unemat, Cerest, Secretaria de Estado de Saúde, FASE, Ibama, Inpev, Fetabri, entre outros.
A representante da Secretaria de Estado de Saúde, Vera Lúcia falou sore a capacitação que ocorrerá no final deste mês para os profissionais da saúde na região de Rondonópolis. Ela também ficou responsável pelas informações e diretrizes sobre o desenvolvimento do VSPEA, que é um dos pontos do Plano de Vigilância e Saúde das pessoas expostas aos agrotóxicos, votada para os agentes de combate a endemias e médicos.
Em seguida, o Procurador da República, Erich Raphael Masson, sugeriu que o Ministério da Saúde busque parcerias com as empresas produtoras de agrotóxicos para que arquem com os custos dos exames nos municípios que não fazem controle de agrotóxicos na água (Siságua), para que passem a realizar a coleta de dados.
O representante do Indea, Cleber Tonello Pedro informou que o Módulo Agrotóxico que deve funcionar dentro do Sistema de Controle Vegetal está com atrasos para a sua implementação, e que na próxima reunião apresentará dados consolidados sobre a sua situação. O Módulo apresentará dados mensais com a quantidade de agrotóxicos comercializadas por município, por responsável técnico agrícola, por tipo de produção agrícola, por empresa produtora, além de outras informações relevantes para controle dos agrotóxicos.
Segundo Tonello, o sistema de Controle Vegetal foi implementado e vem sendo alimentado pelas empresas. Porém, algumas empresas estão encontrando dificuldades operacionais para inserção dos dados no sistema. Por esta razão, está sendo negociado TAC aditivo, prorrogando por mais um mês o lançamento das informações pelas empresas. Até o momento, 60% das empresas estão lançando as informações.
Na sequência, o representante do Ibama, Fernando Bitencourt, ressaltou a necessidade da participação no Grupo de Trabalho da Polícia Ambiental a fim de coibir os agrotóxicos contrabandeados.
A próxima reunião do Fórum ficou marcada para o dia 25 de junho, às 9 horas no auditório da Procuradoria Regional do trabalho.
Abril Verde
Em alusão ao dia 28 de abril, quando se celebra o "Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho" alguns convidados como o chefe da fiscalização do Ministério da Economia (Fiscalização do Trabalho) Amarildo Borges e o representante do Cerest Edson de Lima, fizeram explanações sobre o cenário de acidentes de trabalho no Estado de Mato Grosso.
O procurador do Trabalho Bruno Choary falou sobre a relação dos agrotóxicos com o meio ambiente de trabalho, mostrando a ligação entre a intoxicação aguda com os acidentes de trabalho típicos e a intoxicação crônica com as doenças do trabalho.
“Não sendo pela vida e saúde humana – valores que normalmente são estranhos ao discurso economicista que tem marcado as recentes discussões no Brasil –, que se dê cumprimento às normas de segurança sob o fundamento da produtividade e do orçamento”, apontou o procurador.
