A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra teve negado, nesta segunda-feira (20), o pedido liminar em habeas corpus que buscava suspender a sessão do Tribunal do Júri marcada para esta terça-feira (21), às 9h, em Cuiabá. Com a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o empresário será levado a julgamento pelos assassinatos da servidora do Judiciário Thays Machado e de Willian César Moreno, ocorridos em janeiro de 2023.
A decisão foi proferida pelo juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, da Segunda Câmara Criminal do TJMT. A defesa alegou que precisava de mais tempo para analisar cerca de 109 gigabytes de material digital, apontou dificuldades de acesso a processos que tramitam sob sigilo e sustentou que havia outro habeas corpus pendente de julgamento, razões pelas quais pediu o adiamento da sessão.
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que não estavam presentes os requisitos para a concessão da liminar. Segundo a decisão, a existência de outro habeas corpus em tramitação não suspende automaticamente a ação penal nem impede a realização do júri. O juiz também ressaltou que a sessão já havia sido adiada anteriormente, de 7 para 21 de julho, justamente para assegurar à defesa acesso ao material disponibilizado nos autos.
O relator destacou ainda que os advogados receberam as mídias em 7 de julho e que o prazo até a nova data do julgamento supera o mínimo previsto na legislação processual penal. Em relação aos processos sigilosos, observou que caberia à defesa solicitar habilitação diretamente nos respectivos autos. Na avaliação do magistrado, os argumentos apresentados não demonstram constrangimento ilegal capaz de justificar uma nova suspensão do julgamento.
Carlos Alberto Gomes Bezerra responde por homicídio qualificado contra Willian César Moreno e por feminicídio qualificado contra sua ex-companheira, Thays Machado. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em 18 de janeiro de 2023, em via pública, na Capital, motivado pela inconformidade do acusado com o fim do relacionamento. A acusação sustenta as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além do feminicídio, e será conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos.
