O Dia do Índio, comemorado todos os anos em 19 de abril, ainda resiste como um lembrete da força e da tradição secular que esses povos representam à cultura brasileira. Desde substantivos que empregamos na língua portuguesa, comuns e próprios, a comportamentos que fazem parte do nosso dia a dia – como nos banharmos – é impossível negar a presença de povos que, mesmo aparentemente distantes, permeiam nossas relações cotidianas. Essa resistência, entretanto, é diuturnamente testada, inclusive pelo próprio Governo Federal.
Enquanto muitas pessoas entregavam-se aos prazeres e excessos típicos do período do Carnaval, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) abriu uma controversa audiência pública, em fevereiro deste ano, para “cumprir o rito de colher contribuições da sociedade frente à tramitação de uma nova proposta de resolução que pretende alterar drasticamente as regras do licenciamento ambiental federal”, segundo a Organização Não Governamental (ONG) “Operação Amazônia Nativa” (OPAN).
O curto espaço temporal – de apenas 10 dias úteis – para contribuição da população na audiência pública não foi suficiente para que os interessados na discussão deixassem de participar, produzindo um documento de 109 páginas com sugestões de alteração na proposta da CONAMA, que teve de ampliar os prazos e o debate da questão.
As resoluções que o Governo Federal pretende alterar são a 237 de 1997 e a 01 de 1986. Ambas estipulam diretrizes para o licenciamento, estudos e impactos ambientais que geram consequências à “saúde e bem-estar da população”, “condições estéticas e sanitárias do meio ambiente” além de ser uma referência para projetos que têm objetivo de implementação de estradas, ferrovias, portos, aeroportos e demais intervenções necessárias à comodidade e ao “progresso” da sociedade “civilizada”.
Entre as mudanças propostas pelo Governo Federal, a criação de três novas modalidades de licenciamento ambiental estão entre as mais polêmicas. O licenciamento ambiental unificado que, em apenas uma etapa, verifica a possibilidade “quanto à concepção e localização, instalação e operação do empreendimento em atividade” tem levantado suspeitas sobre as intenções da iniciativa.
A proposta tem origem num documento confeccionado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), representante das secretarias de meio ambiente das unidades federativas brasileiras. Ela pode dar brecha à interpretação de que o objetivo é enfraquecer o controle técnico do Estado sobre suas terras, recursos naturais e a salvaguarda de etnias indígenas e povos tradicionais, pois cria também dispositivos de licenciamento que podem ser obtidos “preferencialmente por meios eletrônicos”.
MPF
A maneira como a União, por meio do CONAMA, que faz parte do Ministério do Meio Ambiente, está conduzindo a discussão, vem recebendo críticas de organizações ligadas aos povos indígenas, que afirmam que a audiência pública para debater a alteração nessas resoluções – realizadas num período curto de tempo, apenas pela internet, e num recorte cronológico que poderia cercear a participação dos envolvidos, durante o Carnaval – chamaram a atenção inclusive do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com informações da OPAN, o procurador regional da república, José Leônidas Bellem de Lima, representante do MPF no Conselho, criticou o curto prazo de 10 dias úteis para discussão do assunto, afirmando que “A pressa do Conama em modificar as resoluções vigentes sobre o assunto sem aprofundar a discussão é absolutamente prejudicial à regular e democrática análise do tema por toda a sociedade, o que afronta também o princípio da razoabilidade”.
Cadastros ambientais rurais ocupam 13 territórios indígenas em MT
As mudanças no sistema de licenciamento e cadastros ambientais, propostas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, se garantidas as contribuições de especialistas e de representantes dos povos indígenas e tradicionais, pode vir em boa hora, uma vez que, só em Mato Grosso, 13 áreas rurais estão sobrepostas a territórios indígenas.
Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), aponta que já recebeu treze ocorrências de registros de imóveis rurais que “compartilhavam” a mesma área de propriedades rurais inscritas no sistema estadual de cadastro ambiental rural (CAR).
Os dados da SEMA revelam que essas áreas, localizadas nos arredores de vinte e quatro municípios mato-grossenses, são habitadas por pelo menos dez etnias diferentes, entre as quais, Irantxe, Kaiabi, Chiquitano, Guató, Paresi, Xavante, Karajá, Tapirapé, Apiaká e Kawahiva – esta última, composta por indivíduos que encontram-se totalmente isolados, sem integração com a chamada “civilização”.
O Governo Federal, que tem a prerrogativa de estabelecimento de territórios indígenas, fixou até 06 de maio a data limite para que esses imóveis rurais sejam inscritos no CAR.
A terra Manoki, que abrange mais de 206 mil hectares no oeste do Estado, é alvo de ação de madeireiros, que foram multados em R$ 14,7 milhões em virtude da operação Sangue Verde, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). Segundo denúncia, os invasores exploraram de maneira ilegal 5,5 mil hectares de terra do povoado indígena.
Conforme noticiou a edição 557 do Circuito Mato Grosso, de novembro de 2015, o povo Chiquitano, constituído a partir de um amálgama de grupos indígenas aldeados no século XVII pelas missões jesuíticas, presentes na região entre Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade, também passam por uma difícil situação. Segundo o Conselho Indigenísta Missionário (CIMI), a população não possui terras demarcadas e ainda é assediada por fazendeiros, que jogam carcaças de gado nas fontes de água da tribo para contaminá-la.
A dança dos índios Paresis
Uma inusitada parceria entre a prefeitura de Campo Novo dos Parecis (444 km de Cuiabá) e o povo indígena Paresi (com “s”), levou a equipe do Circuito Mato Grosso à aldeia Wazare, nos arredores do município do interior mato-grossense por meio de um programa da Secretaria de Estado de Cultura e Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), que levam jornalistas, fotógrafos e profissionais da comunicação com o intuito de “divulgar” o potencial turístico de Mato Grosso.
A viagem, de quase seis horas, teve como destino a aldeia Wazare, onde os profissionais foram recebidos pelo cacique Paresi Rony Azoinaice. Famintos pelo deslocamento, a saudação de boas-vindas não poderia ser melhor, mesmo com a dúvida se a celebração possui fundamento nas tradições indígenas – ou a visão que a população “civilizada” ainda possui sobre as relações cotidianas de indivíduos descendentes dos nativos: um churrasco, com direito a picanha, arroz e vinagrete. Mas sem cerveja.
Rony contou que a aldeia era jovem, às margens das águas cristalinas do Rio Verde, e com apenas 5 anos de existência. Ele conta que a iniciativa de formar um novo povoado deu-se em razão da resistência de antigos líderes em adotar “costumes” da população civilizada, entre os quais, a possibilidade de realização de ecoturismo utilizando a própria aldeia, base da parceria entre seu povo e a prefeitura de Campo Novo do Parecis.
O termo “Dança de Valores” é de autoria da doutora em sociologia e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Vera Regina Veiga França. Ela utiliza a metáfora da dança para explicar nossa comunicação: mesmo com pisões no pé e descompassos de início, como numa conversa onde as partes não se entendem, no final, elas tentam seguir o ritmo uma da outra, de modo a chegar a uma conclusão aceitável para ambas, embora este consenso não seja sempre possível, sobretudo em relações com grande desequilíbrio de força.
Esta abordagem pode ser utilizada nesta iniciativa. Embora tenha ficado claro as boas intenções do poder público no sentido de garantir uma atividade economicamente sustentável, inclusive do ponto de vista ambiental, os indígenas – que possuem em torno de 40% de sua população vivendo em áreas urbanas, segundo o IBGE – esforçam-se para passar uma ideia de população tradicional que já não existe mais, como se desejassem estar de acordo com os valores que sociedade urbana ainda cultiva deles.
A cada apresentação dos indígenas de seus espaços de convivência na aldeia – o rio, a “haty”, sua casa tradicional – eles protagonizavam uma dança típica de seu povo, uma riqueza do ponto de vista cultural, mas excessivamente estereotipada, pois ainda segue a perspectiva de valores ultrapassados, mas ainda cultivados, do nativo isolado e não integrado à cultura “civilizada”, realidade que ainda é percebida em alguns povoados, mas que não se trata deste caso específico e de quase metade dos descendentes dos nativos brasileiros, segundo o IBGE.
No dia seguinte, outra evidência dessa interação entre culturas distintas, com desequilíbrio em desfavor dos povos indígenas: assim que um operador de um drone fotográfico, da prefeitura de Campo Novo do Parecis, ativou o aparelho em visita a outra aldeia indígena Paresi, as crianças da tribo imediatamente se interessaram pelo objeto voador, acenando e tentando alcançar a máquina. Uma imagem bela de se presenciar, mas com significados que colocam em cheque o sucesso da conciliação entre valores tradicionais e contemporâneos da sociedade.
