Jurídico IPTU pode ser recuperado por prefeituras por meio do protesto extrajudicial RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO por Redação 5 de janeiro de 2018 0 Comentário
Jurídico Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos nos “saidões” NOVO AGRAVANTE por Redação 5 de janeiro de 2018 0 Comentário
Jurídico TJMT decide: cabe dano moral em recusa de indenização por bariátrica VENDA CASADA por Redação 5 de janeiro de 2018 0 Comentário
Jurídico Ministra Carmem Lúcia indefere liminar e mantem Sergio Ricardo afastado do TCE ARARATH NO STF por Redação 4 de janeiro de 2018 0 Comentário
Jurídico Medida Provisória que reduz idade para saque entra em vigor PIS/PASEP por Redação 4 de janeiro de 2018 0 Comentário
Jurídico Profissionais de creches poderão ser obrigados a fazer exame psicológico PERIODICAMENTE por Redação 4 de janeiro de 2018 0 Comentário
Jurídico Atraso injustificado de voo gera indenização de R$ 8 mil a cliente MÁ-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO por Redação 4 de janeiro de 2018 0 Comentário
Jurídico Plano de saúde é condenado à indenização por danos morais TJMT por Redação 4 de janeiro de 2018 0 Comentário
Jurídico Ministra mantém prisão preventiva de deputado preso por delação no RJ SUPREMO por Redação 3 de janeiro de 2018 0 Comentário
Jurídico Mantida multa para ônibus com elevador defeituoso em Cuiabá TJMT por Redação 3 de janeiro de 2018 0 Comentário