Jurídico Prova obtida em presídio por meio de revista vexatória é nula, decide TJ-SP INTIMIDADE VIOLADA por Redação 26 de outubro de 2018 0 Comentário
Jurídico Justiças Militar e Eleitoral também devem fazer audiência de custódia RESOLUÇÃO ALTERADA por Redação 26 de outubro de 2018 0 Comentário
Jurídico Aripuanã extrapola limite prudencial de gastos com pessoal e recebe alerta do TCE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS por Redação 25 de outubro de 2018 0 Comentário
Jurídico TRE-MT aumenta em 56% apreensões, fianças e pagamentos no primeiro turno ELEIÇÕES 2018 por Redação 25 de outubro de 2018 0 Comentário
Jurídico Ministério Público denuncia Faiad, ex-adjunto e mais 5 por fraude de R$ 2,3 mi SECITEC/SEDUC por Redação 25 de outubro de 2018 0 Comentário
Jurídico Atraso de sete dias em voo sem assistência ao passageiro gera dever de indenizar INDENIZAÇÃO por Redação 25 de outubro de 2018 0 Comentário
Jurídico Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador LIMITES por Redação 25 de outubro de 2018 0 Comentário
Jurídico Município terá que recuperar “Beco do Candeeiro” PATRIMÔNIO HISTÓRICO por Redação 24 de outubro de 2018 0 Comentário
Jurídico Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do bem COMO NO CASAMENTO por Redação 24 de outubro de 2018 0 Comentário
Jurídico Defensoria agrava e TJ reforma decisão que garante quimioterapia para paciente do SUS GARANTIA DE TRATAMENTO por Redação 24 de outubro de 2018 0 Comentário