Não há invocação de legislação superveniente em sede de recurso especial
CRÉDITO PRESUMIDO
Jurídico
Dirigir embriagado implica presunção relativa de culpa, decide STJ
RESPONSABILIDADE EM ACIDENTE
Jurídico
MPF pede suspensão de cronograma de consulta sobre PCH a pedido de Bororos
MEIO AMBIENTE E INDÍGENAS
Jurídico
Dirigir embriagado implica presunção relativa de culpa, decide STJ
RESPONSABILIDADE EM ACIDENTE
Jurídico
Atraso na entrega de imóvel gera direito à indenização, decide justiça de Mato Grosso
PREJUÍZOS E DANOS MORAIS
Jurídico
Em ação que envolve direito à saúde, astreinte pode ser transmitida a herdeiros
NATUREZA PATRIMONIAL
