Supremo confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
LEI DA REFORMA AGRÁRIA
Jurídico
Jurídico
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios-proprietários da 123 milhas
ANÁLISE SERÁ FEITA EM CPI
Jurídico
Condenadas por desvio na Educação têm 15 dias para pagarem R$ 6,2 mi
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Jurídico
Eletrobras suspende desligamentos de PDV por decisão da Justiça
ÂMBITO DE DISSÍDIO COLETIVO
Jurídico
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
PENAS PODEM CHEGAR A 30 ANOS
Jurídico
Justiça impõe fiança de 50 salários a fazendeiro por descumprir embargo
DESMATAMENTO ILEGAL
