Jurídico – Página: 47

Complexo dos Juizados Especiais foi inaugurado em Cuiabá

Em cerimônia realizada hoje (7) às 10h foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice...

por Marcelo Toledo
7 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Defensoria consegue liminar que estabelece percentual de cobrança para pacientes autistas em terapias continuadas

A Justiça Estadual determinou que a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas se limite a cobrar até o percentual de 30%...

por joaofreitas
6 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

Procurador de Justiça de MT morre vítima de pneumonia

Por lucas Bellinello O Ministério Público Estadual (MPE) está de luto com a triste notícia do falecimento do procurador de...

por Lucas Bellinello
4 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

STF julga últimos três magistrados aposentados pelo CNJ, voto do relator é favorável

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (1) o julgamento das últimas ações originárias ajuizadas pelos magistrados José Ferreira...

por Marcelo Toledo
1 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Dupla que espancou e matou jovem em Cuiabá é condenada a 58 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou dois homens a 58 anos de prisão (na somatória das penas)...

por joaofreitas
1 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

Impasse no Tribunal de Contas: Julgamento que decidiria futuro das contas da Prefeitura de Cuiabá é suspenso

Por lucas Bellinello Em meio a um evento nacional que reúne tribunais de contas em Fortaleza, a Prefeitura de Cuiabá...

por Lucas Bellinello
28 de novembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Grupo Gouveia entra com pedido de recuperação judicial com dívida de R$ 617 milhões

A Gouveia Holding e Agropecuária ingressou nesta quarta-feira (22), com sua recuperação judicial na 4ª Vara Cível de Rondonópolis, com...

por joaofreitas
27 de novembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Supremo Tribunal Federal forma maioria para manter intervenção na Saúde de Cuiabá

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter intervenção na Saúde de Cuiabá. O julgamento foi realizado nessa sexta-feira...

por joaofreitas
26 de novembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

STF vai decidir corresponsabilidade de veículos de comunicação por entrevista publicada

Editorial de O Globo veiculado hoje (26) chama a atenção sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que irá ocorrer no...

por Marcelo Toledo
26 de novembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Supremo tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas...

por joaofreitas
25 de novembro de 2023
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