Jurídico – Página: 42

Delegado é indiciado por abuso ao prender mulher em condomínio de Cuiabá

Por Lucas Bellinello Bruno França Ferreira invadiu e constrangeu uma moradora que teria descumprido uma medida judicial relacionada ao seu...

por Lucas Bellinello
25 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ministério Público denuncia PMs por atentado contra moradores de rua em Rondonópolis; dois morreram baleados

Por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra os policiais...

por joaofreitas
24 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça Estadual determina soltura de empresária acusada de encomendar morte de advogado em Cuiabá

A Justiça Estadual determinou a soltura da empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, acusada de ser a mandante do assassinato do...

por joaofreitas
19 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Gaeco denuncia grupo criminoso que causou prejuízo de R$ 23,5 milhões com golpe da falsa portabilidade

Um grupo criminoso foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acusado de provocar um prejuízo de R$ 23,5...

por joaofreitas
19 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça Estadual libera continuidade de serviços de obras da ferrovia no perímetro urbano de Rondonópolis

Após pedido do Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar que suspende o decreto...

por joaofreitas
18 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Tribunal de Justiça de Mato Grosso define datas para escolha e posse dos novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu as datas para a escolha e a posse dos novos desembargadores....

por joaofreitas
13 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Com problema cardíaco e filhas menores, mulher flagrada com drogas no interior de MT ganha liberdade provisória

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liberdade provisória a uma mulher...

por joaofreitas
12 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Estadual defere plano de recuperação judicial de grupo de produtores rurais com dívidas de R$ 124 milhões

A juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop deferiu na segunda-feira (18), o pedido de recuperação...

por joaofreitas
22 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

OAB/MT escolhe lista sextupla do quinto constitucional

Em sessão realizada hoje (20) no Plenário da OAB/MT, o Conselho Seccional da instituição escolheu a lista sextupla do quinto...

por Marcelo Toledo
20 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

Marcos Regenold é nomeado desembargador pelo quinto constitucional do Ministério Público

O promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para exercer o cargo de desembargador do...

por Marcelo Toledo
19 de dezembro de 2023
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