Jurídico – Página: 41

Tribunal do Júri condena homem que matou advogado a tiros em Arenápolis a 15 anos de reclusão

O Tribunal do Júri da Comarca de Arenápolis (234 km de Cuiabá) condenou Rafael Alan Silva a 15 anos de...

por joaofreitas
5 de fevereiro de 2024
0 Comentário

Com dívidas superiores a meio bilhão de reais, Grupo Libra Bioenergia tem recuperação judicial deferida

A Justiça Estadual deferiu o plano de recuperação judicial do Grupo Libra Bioenergia. Com um passivo declarado de R$ 534,7...

por joaofreitas
1 de fevereiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Tempo de tramitação de ações penais é reduzido em 90%, revela estudo do Ministério Público

Balanço do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) aponta que o tempo de tramitação de ações penais reduziu 90% em...

por joaofreitas
1 de fevereiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Operações de combate à sonegação apuram fraudes relacionadas ao ICMS; prejuízo passa de R$ 370 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (31), duas...

por joaofreitas
31 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT pede regularização de infraestrutura em loteamento de Mirassol D’Oeste

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requereu na Justiça a regularização da infraestrutura...

por joaofreitas
31 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça determina que estado e município forneçam tratamento terapêutico para criança com autismo

Atendendo a pedido da Defensoria Pública (DPMT), a Justiça Estadual determinou que o Estado de Mato Grosso e o município...

por joaofreitas
30 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Ministério Público pede prisão de líder espiritual em Lucas do Rio Verde após denúncias de crimes sexuais

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, ingressou...

por joaofreitas
28 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça Estadual determina que Prefeitura pare de “criar obstáculos” contra obras de implementação do BRT em Cuiabá

A Justiça Estadual determinou que a Prefeitura de Cuiabá pare de “criar obstáculos” contra a implantação do Sistema BRT na...

por joaofreitas
27 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça detecta irregularidades e suspende licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Governo do Estado e suspendeu a licitação que receberia propostas para concessão do...

por joaofreitas
26 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Secretária-adjunta de Saúde de Mato Grosso é denunciada por integrar esquema que desviou R$ 57 milhões

A secretária adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, Caroline Campos Dobes, foi denunciada pelo Ministério Público...

por joaofreitas
26 de janeiro de 2024
0 Comentário

Siga-nos

Tribunal do Júri condena homem que matou advogado a tiros em Arenápolis a 15 anos de reclusão

Com dívidas superiores a meio bilhão de reais, Grupo Libra Bioenergia tem recuperação judicial deferida

Tempo de tramitação de ações penais é reduzido em 90%, revela estudo do Ministério Público

Operações de combate à sonegação apuram fraudes relacionadas ao ICMS; prejuízo passa de R$ 370 milhões

MPMT pede regularização de infraestrutura em loteamento de Mirassol D’Oeste

Justiça determina que estado e município forneçam tratamento terapêutico para criança com autismo

Ministério Público pede prisão de líder espiritual em Lucas do Rio Verde após denúncias de crimes sexuais

Justiça Estadual determina que Prefeitura pare de “criar obstáculos” contra obras de implementação do BRT em Cuiabá

Justiça detecta irregularidades e suspende licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

Secretária-adjunta de Saúde de Mato Grosso é denunciada por integrar esquema que desviou R$ 57 milhões

Bolsonaro segue estável na UTI, mas teve piora renal e

Alckmin: eu não vejo impacto da guerra na trajetória da

Framboesa de Ouro 2026: ‘A Guerra dos Mundos’ é maior

Alckmin: prioridade do governo é garantir abastecimento de combustível; não

Mulher morre atropelada pelo companheiro e suspeito é preso por feminicídio em Vila Bela

Investigação aponta movimentação de mais de R$ 200 mil para execução de advogado em Cuiabá

Irmão é preso suspeito de abusar e matar adolescente e jogar corpo em córrego em Cuiabá