Jurídico Juiz julga improcedente ação contra ex-prefeito por falta de provas IMPROBIDADE por Redação 6 de novembro de 2023 0 Comentário
Jurídico Mesmo após 5 anos, advogados não apresentam alegações finais; juiz acionará OAB-MT DESÍDIA por Redação 5 de novembro de 2023 0 Comentário
Jurídico Processo que condenou servidor por acusar magistrada de ser inimiga de Riva é arquivado INÉRCIA DA PRÓPRIA JUÍZA por Redação 5 de novembro de 2023 0 Comentário
Jurídico Justiça converte em preventiva a prisão de jovem suspeito de matar criança atropelada em MT SINOP por Redação 4 de novembro de 2023 0 Comentário
Jurídico Traficante reclama de busca da PM sem mandado, mas ministra mantém decisão RECURSO NEGADO por Redação 3 de novembro de 2023 0 Comentário
Jurídico Alvo do Gaeco alega excesso de prazo para suspender investigação; STF nega ESQUEMA DE FRAUDES por Redação 3 de novembro de 2023 0 Comentário
Jurídico Não cabe recurso especial contra decisão monocrática, diz TJ ao manter empresário condenado DESVIOS NA EDUCAÇÃO por Redação 2 de novembro de 2023 0 Comentário
Jurídico Juiz nega prolongar instrução para defesa de “lobista” fazer diligências em processo SEM PREVISÃO LEGAL por Redação 2 de novembro de 2023 0 Comentário
Jurídico Réus poderão se defender somente após Riva apresentar alegações finais AÇÕES DA ARCA DE NOÉ por Redação 1 de novembro de 2023 0 Comentário
Jurídico TJ nega revogar prisão de jovem que vendia drogas nas redes sociais HC INDEFERIDO por Redação 1 de novembro de 2023 0 Comentário