Jurídico – Página: 34

TRE-MT participa de reunião preparatória para Encontro Nacional do Poder Judiciário

Na ocasião, foi lançado o Justiça em Números 2024, tendo como ano-base 2023 Por Nara Assis/TRE-MT Com o objetivo de...

por Redação
16 de maio de 2024
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Justiça do Trabalho condena empresa de aviação agrícola a pagar R$ 50 mil de indenização após queda de aeronave

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de aviação agrícola que atua em Mato Grosso por descumprimento das regras de...

por joaofreitas
16 de maio de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

MPMT celebra acordo com Município de Rondonópolis para adequação de hospital infantil

Por Assessoria/MPMT Pouco mais de um mês após encaminhar ao Município proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para...

por Redação
14 de maio de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Dupla que matou homem espancado e carbonizado a mando de facção é condenada a 39 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Jorge Augusto Rodrigues Costa e Heverton Luan Alves Corrêa a penas...

por joaofreitas
11 de maio de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça concede prisão domiciliar para mãe de menor vítima de estupro que sabia de abusos; MPMT vai recorrer

A Justiça Estadual concedeu prisão domiciliar mediante uso de tornozeleira eletrônica para a mãe de uma menina de 11 anos,...

por joaofreitas
10 de maio de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Homem que invadiu casa e matou ficante da ex-namorada é condenado a 12 anos de prisão no interior de MT

Um homem identificado como Antonio Marcos Silva da Silva foi condenado a pouco mais de 12 anos de reclusão em...

por joaofreitas
10 de maio de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Estadual determina transferência de bebê de um mês com pneumonia aguda via UTI aérea particular

O Poder Judiciário de Mato Grosso acatou um pedido da Defensoria Pública do estado e determinou o bloqueio de R$...

por joaofreitas
9 de maio de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Defensoria pede que Gol pague R$ 10 mi de indenização por morte de cachorro em transporte aéreo

Após a comoção nacional diante da morte do cachorro Joca, ocorrida durante o transporte aéreo há cerca de duas semanas,...

por joaofreitas
8 de maio de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

CNJ autoriza repasses de recursos do Poder Judiciário para auxiliar vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as demais cortes...

por joaofreitas
7 de maio de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça de Alto Garças condena trio que espancou homem até a morte para roubar celular a 93 anos de prisão

A Justiça Estadual condenou dois homens e uma mulher a penas que, somadas, totalizam 93 anos de reclusão pelo crime...

por joaofreitas
6 de maio de 2024
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