Jurídico – Página: 29

Justiça confirma condenação de responsável por chacina em Colniza; sentença final é de 200 anos de reclusão

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso julgou o recurso de apelação impetrado por um dos executores do...

por joaofreitas
9 de março de 2024
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Idoso com Alzheimer que estava internado em abrigo volta ao convívio familiar após decisão judicial

Após pedido da Defensoria Pública, a Justiça determinou que J.F., 77 anos, que depende diariamente de cuidados especiais por ter...

por joaofreitas
8 de março de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Integrantes de grupo de extermínio da Grande Cuiabá são condenados e penas somam mais de 132 anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou cinco dos sete integrantes do grupo de extermínio – que ficou...

por joaofreitas
7 de março de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Vereador de MT é denunciado por extração ilegal de madeira; Ministério Público pede pagamento de R$ 113.400

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra o vereador por Cotriguaçu, Joaquim Bernardo de Jesus, e Eles...

por joaofreitas
7 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Projeto que proíbe pesca de espécies como dourado será discutido hoje (5) no Supremo Tribunal Federal

Será debatido nesta terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o projeto de lei 27/2024, que tinha sido aprovado...

por joaofreitas
5 de março de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça de Mato Grosso aceita denúncia e investigados por fraude de dados ambientais se tornam réus

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso e tornou nove empresários réus por suspeita de fraude...

por joaofreitas
4 de março de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Partidos terão que garantir distribuição de recursos e tempo de propaganda a candidatos indígenas

Os partidos políticos e federações terão que garantir aos candidatos indígenas a distribuição proporcional dos recursos públicos de campanha e...

por joaofreitas
1 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Estadual encerra recuperação judicial do Grupo Ariel Veículos de VG; empresas tinham dívidas de R$ 28 milhões

A juíza da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, Silvia Renata Anffe Souza, decretou, em decisão desta terça-feira (27), o...

por joaofreitas
1 de março de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Júri condena faccionado que tramou execução de adolescente a 27 anos de cadeia no interior de MT

O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) condenou Taison Renan Ferreira dos Santos a pouco...

por joaofreitas
29 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Homem que decapitou rivais de facção e ocultou corpos em mata é condenado a 34 anos de prisão em MT

O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (433 km de Cuiabá) condenou, na última semana, Wellington Santos de Melo...

por joaofreitas
28 de fevereiro de 2024
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