Jurídico – Página: 29

Força tarefa do MPMT e PM mira responsáveis por degradação de nascentes na região de Poconé

Uma força tarefa conjunta entre Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Polícia Militar na região de Poconé (100 km...

por joaofreitas
12 de julho de 2024
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Jurídico

Médico que se recusar a analisar atestados via sistema do INSS pode ser exonerado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a...

por Redação
10 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Investigador e servidor público são denunciados por desvio de combustível em Ribeirão Cascalheira

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra um investigador da Polícia Civil e um servidor da Prefeitura...

por joaofreitas
8 de julho de 2024
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Jurídico

Coleção de 7,5 mil pares de tênis é penhorada para pagamento de dívida

SÓ FICARAM AS MEIAS O artigo 391 da Lei 10.406/02 estabelece que, para o cumprimento das obrigações, respondem todos os...

por Redação
5 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Faccionados envolvidos com tráfico, salves e decretos são condenados a 19 anos de prisão em Juína

O Tribunal do Júri da Comarca de Juína (720 km de Cuiabá) condenou Denis do Nascimento Sales, conhecido como “Palmeirense”,...

por joaofreitas
5 de julho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ministro pede informações ao CNJ Justiça no Mandado de Segurança impetrado por viúva de advogado assassinado

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal pediu informações ao Corregedor Nacional de Justiça Luiz Felipe Salomão no Mandado...

por Marcelo Toledo
4 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Recém-nascida de Vila Rica com problemas cardíacos é transferida para GO e realiza cateterismo

Cerca de uma hora após ser protocolado, a Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e...

por joaofreitas
4 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Após ação da Defensoria, recém-nascido do interior realiza implante de marca-passo na capital

Após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, um bebê nascido em Confresa (1.049 km de Cuiabá) com apenas 15...

por joaofreitas
30 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Mais de 60 PMs investigados por assassinatos na região metropolitana são denunciados pelo MPMT

As Promotorias de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso...

por joaofreitas
30 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

PM é condenado a mais de 9 anos de prisão e perda do cargo por por corrupção em esquema de...

A Justiça Federal condenou um policial militar a 9 anos e 4 meses de prisão pelo crime de corrupção passiva....

por joaofreitas
28 de junho de 2024
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