Jurídico – Página: 27

STF vai decidir corresponsabilidade de veículos de comunicação por entrevista publicada

Editorial de O Globo veiculado hoje (26) chama a atenção sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que irá ocorrer no...

por Marcelo Toledo
26 de novembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Supremo tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas...

por João Freitas
25 de novembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ministros pedem vista e adiam votação de julgamento da taxa de mineração em MT

Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa derrubar a cobrança da taxa de mineração em Mato Grosso foi...

por João Freitas
23 de novembro de 2023
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Jurídico

Acordo de R$ 500 mil livra ex-deputado de ser condenado por esquema milionário

FRAUDES NA CÂMARA

por Redação
21 de novembro de 2023
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Jurídico

Preso por ataques em 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda

DURANTE O BANHO DE SOL

por Redação
21 de novembro de 2023
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Jurídico

PSD aciona contra lei que proíbe pesca profissional em MT

INCONSTITUCIONAL

por Redação
20 de novembro de 2023
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Jurídico

Réu é condenado a 62 anos de prisão por diversos crimes em VG

REGIME FECHADO

por Redação
20 de novembro de 2023
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Jurídico

Condenado a ressarcir R$ 10 mi, prefeito alega ‘pobreza’ para não pagar custas processuais

TJ NEGOU

por Redação
20 de novembro de 2023
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Jurídico

O advogado e o imperador: a história de um heroi brasileiro

DICA DA ACADEMIA

por Redação
19 de novembro de 2023
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Jurídico

Ex-secretário e mais dois condenados por improbidade têm 15 dias para pagarem R$ 2 mi

OMPRA DE MICRO-ÔNIBUS

por Redação
19 de novembro de 2023
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