9 em cada 10 pedidos de medidas protetivas são concedidos pelo Poder Judiciário
SEGUNDO CNJ
Jurídico
TRE mantém contas reprovadas e aplicação de multa de R$ 91 mil a Avallone
EMBARGOS REJEITADOS
Jurídico
Mais dois investigados da Jurupari se livram de ação após prescrição
PERDA DO DIREITO DE PUNIR
Jurídico
Outdoor irregular é retirado em Comodoro após determinação da Justiça Eleitoral
PROPAGANDA ELEITORAL
Jurídico
Por transparência, STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Jurídico
Justiça anula venda de terreno Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
RECURSO DE EMBARGO NEGADO
