Jurídico

Nove novos nomes devem compor Tribunal de Justiça

O relatório da correição recentemente realizada pelo Conselho Nacional de Justiça trouxe várias recomendações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre elas o corte de alguns tipos de pagamentos a servidores e magistrados, instauração de procedimentos administrativos contra magistrados e a determinação para a ampliação do número de desembargadores da Corte de Justiça.

De acordo com apuração realizada pelo Circuito Mato Grosso, está havendo uma grande movimentação para a escolha dos novos desembargadores, especialmente os do quinto constitucional da OAB e do MP, com os candidatos correndo atrás de cacifar seus nomes nas respectivas classes para figurar na lista sêxtupla e depois entrar numa lista tríplice a ser formada pelo Tribunal de Justiça antes da escolha final do governador Mauro Mendes.

As vagas foram criadas no âmbito do Tribunal de Justiça por emenda constitucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, tendo em vista atuação do então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, que justificou o aumento exponencial da demanda processual no segundo grau de jurisdição, a partir da ampliação do acesso de ferramentas digitais que multiplicam o número de recursos, o demandaria a criação de novos cargos de desembargador para imprimir agilidade na prestação jurisdicional.

Logo após a criação das vagas houve resistência interna das suas implementações por alguns membros do Tribunal de Justiça e a atual presidente Maria Helena Gargaglione Póvoas chegou a dizer que não seriam preenchidas na sua administração, o que levou as vagas a permanecerem em aberto até a determinação agora feita pelo Conselho Nacional de Justiça no seu relatório de correição. 

Nas hostes da OAB e do MP alguns nomes são ventilados como candidatos. Na OAB os nomes de Ulisses Rabaneda, Hélio Nishiama, Francisco Faiad e Flaviano Taques, Breno Miranda e Glácia Amaral ganham força. Segundo apurado, por ser conselheiro federal, Ulisses Rabaneda não poderia participar da escolha classista, mas há movimentação no Conselho Federal da OAB nacional para mudar essa proibição, o que permitiria a sua entrada na disputa. No MP os nomes dos promotores de justiça Wesley Lacerda, Mauro Zaque e Márcia Furlan, e dos procuradores de justiça Marcelo Ferra e Paulo Prado também aparecem como grandes cotados para a disputa da vaga de desembargador, podendo surgir novos nomes para a indicação.

Na magistratura, quatro vagas serão destinadas ao critério de antiguidade e três por merecimento. De acordo com a lista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso os juízes mais antigos da entrância especial são Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida, Vandymara Galvão e Paulo Sérgio Carreira de Souza e os juízes da quinta parte da lista de antiguidade aptos a disputa das vagas por merecimento são Sergio Valério, Abel Balbino Guimarães, Márcio Aparecido Guedes, João Bosco Soares da Silva, Valmir Alaércio dos Santos, Sinii Savama Bosse Saboia, Gilperes Fernandes da Silva, Jones Gattas Dias, Marilza Aparecido Vitório, Ester Belém Nunes, Lúcia Peruffo, Paulo de Toledo Ribeiro Junior, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Anglizey Solivan de Oliveira, Aristeu Dias Batista Vilella, Luis Aparecido Bortolussi Júnior, Alexandre Elias Filho, Luiz Antonio Sari, Roberto Teixeira Seror e Eulice Jaquelina da Costa Silva Cherulli.

Quando houver o preenchimento das vagas a composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso será alterada, passando a funcionar com cinco Câmaras de Direito Privado, quatro Câmaras Criminais e três Câmaras de Direito Público e Coletivo na esperança da Justiça de segundo grau ganhar mais celeridade no julgamento dos recursos.

Redação

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