As recapadoras mato-grossenses são micro e pequenas empresas prestadoras de serviços. Reciclam-se no Estado, mensalmente, em torno de 40 mil pneus de caminhão. O negócio gera 1,5 mil empregos diretos e cinco mil indiretos. Apesar de promover a geração de empregos e cuidar do meio ambiente, Mato Grosso é o Estado onde a recapagem é mais cara, de acordo com o Ranking dos Estados na Carga Tributária Sobre as Micro e Pequenas Empresas, publicado em 2012 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De 2014 para cá a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da matéria-prima para a reforma de pneus subiu de 4% pra 25%, o que inviabilizou a recapagem. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem de Resíduos Industriais, Domésticos e de Pneus do Estado de mato Grosso (Sindirecicle-MT), Fabrício Margreiter, essa cobrança é indevida porque vai contra as regras de substituição tributária realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para indústrias optantes do Simples Nacional a carga seria de 7,5% e 10% para não optantes.
A pesquisa da CNI mostra que a alíquota média do Simples Nacional é de 5,9%. A menor alíquota é do Paraná, de 4,5%. A segunda maior é do Acre, com 8,8%. E Mato Grosso dispara com 25%. O sindicato protocolou na quarta-feira (31/08), junto a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz), um requerimento para a diminuição do ICMS na matéria-prima para a reforma de pneus comprada em outros estados.
“A reforma de pneus traz vários benefícios à sociedade, sendo uma prática altamente sustentável. A reciclagem faz com que pneus usados tenham desenho e condições de segurança iguais ao de um novo. Ela prolonga o uso do pneu, evita o descarte incorreto, economiza recursos naturais, além de ser uma atividade não poluidora. Os resíduos são reciclados por outras indústrias e se transformam em outros produtos”, explica o presidente.
Caso a situação não melhore a tendência é que o setor de reforma de pneus no Estado deixe de existir, afirma Margreiter. “O caminhoneiro é o nosso maior cliente. Ele pode viajar para outros estados e comparar os preços para reformar o pneu. Como nós temos um custo maior para recapar, estamos sempre a enfrentar uma concorrência desleal com os outros estados”, conclui.
O Brasil é o 2º maior mercado mundial para a reforma de pneus, devido grande utilização de caminhões para transportar produtos alimentícios e eletrodomésticos. Quando os pneus se desgastam, a recapagem o restaura ao repor a banda de rodagem. Um pneu recapado custa em média 73% a menos. Além do dinheiro, as indústrias economizam a energia e recursos naturais na produção. Dados da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR) apontam que a reforma coloca no mercado 8 milhões de pneus de caminhão por ano, enquanto no mesmo ano são produzidos 6 milhões de pneus novos.
