O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, entregou, em cerimônia, na sexta-feira (09.12), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá (MT), 57 contratos de cessão de uso do Parque Aquícola do Lago Mando – UHE de Manso.
“Hoje estamos entregando 57 autorizações, no início do ano que vem entregaremos as outras 39 que estão faltando. Na área da piscicultura temos muito a fazer ainda, nosso potencial é gigantesco. É o produto mais consumido no mundo, e também é muito produzido. Por isso, precisamos alavancar a nossa produção para expandir mercado”, afirmou.
As cessões, localizadas no município de Chapada dos Guimarães (MT), foram para liberar a prática da piscicultura no lago de Manso. Conforme informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a UHE de Manso permitirá um aumento da produção de 47,4 mil toneladas, para 64,7 mil.
A atividade tem se destacado no Estado e representou, em 2015, 8,3% da produção nacional, totalizando 574,2 mil de toneladas. O Parque tem potencial para produzir mais de 16 mil toneladas de peixe ao ano que representa de 20 a 30% da produção total de Mato Grosso.
De acordo com o ministro, o Parque Aquícola do Manso irá movimentar R$ 117 milhões por ano. “As licenças assinadas hoje aqui, irão refletir na geração de 413 empregados diretos e 1.600 indiretos. Para se ter uma ideia, a aquicultura do Manso, sozinha, irá utilizar 30 mil toneladas de ração por ano. Esse é o volume total de grãos que Mato Grosso produzia há 20 anos”, destacou.
CESSÕES É AVANÇO NO SETOR
Blairo recordou que a entrega das certidões é uma reivindicação de muito tempo e, “passou na mão de pelo menos três ministros”.
“Os produtores precisam, mas o Governo se move muito lentamente. A maneira como se escolheu fazer essa licitação, onerosa ou não, é um modelo novo. Então, isso prolongou ainda mais o processo”, completou.
UEH de MANSO
Em 04 de novembro deste ano, a Agência Nacional de Águas (ANA), publicou a Outorga Preventiva de uso de recursos hídrico das áreas aquícolas no Reservatório da UHE de Manso, em Chapada dos Guimarães (MT). A Outorga é emitida em nome do MAPA com o objetivo de assegurar a viabilidade jurídica e garantir a finalidade do uso dos espaços físicos de domínio da União.
Após oferecer, por meio de licitação, a oportunidade de ocupação dos espaços físicos cedidos às pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prática da aquicultura em águas da União, o MAPA solicita a conversão dessa outorga em Outorga de Direito de Uso em nome do vencedor da licitação. As cessões das áreas ao MAPA só foram feitas com o deferimento da Marinha e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
