Presidentes de Tribunais de Justiça reunidos nesta segunda-feira, 14, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, viram como uma “retaliação” a iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de instalar uma comissão especial para levantar os supersalários do Judiciário e do Ministério Público. Entidades representativas de juízes também reagiram à medida.
A ministra recebeu 26 presidentes de TJs em Brasília. No encontro, parte dos presentes tratou da investida de Renan contra o Judiciário e o MP. O Estado revelou nesta segunda-feira que o senador conversou sobre a ofensiva com o presidente Michel Temer, durante almoço no sábado, 12, na residência oficial da presidência do Senado. Renan nega que tenha tratado do assunto.
A tentativa do senador de buscar respaldo do Palácio do Planalto também provocou forte reação de entidades do meio jurídico, que veem na movimentação de Renan uma retaliação às investigações da Operação da Lava Jato e uma forma de colocar a opinião pública contra o Poder Judiciário.
“A crise brasileira é decorrente de desvio de dinheiro público. Espero que o presidente Michel Temer, que é do meio jurídico, não encampe essa proposta esdrúxula”, disse Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Nesta segunda-feira, o ministro do STF Luís Roberto Barroso liberou para julgamento uma ação ajuizada pela Ajufe que tenta garantir o pagamento de auxílio-moradia a magistrados que exercem suas funções onde não há residência oficial. A data do julgamento será definida por Cármen Lúcia.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, também criticou a iniciativa do senador e lembrou que “lá no Planalto tem algumas pessoas que estão sendo investigadas”. “É um processo de desconstrução do sistema de Justiça brasileiro, não tenho nenhuma dúvida. Renan quer tirar poderes dos juízes e usa esse discurso de salário para maquiar isso”, afirmou Costa.
“Isso foi discutido por alguns presidentes dos tribunais como se fosse realmente retaliação contra o Poder Judiciário, mas não foi assim que foi entendido pela grande maioria. É uma discussão sempre pública e acho que todas as grandes discussões nacionais devem passar pelo Congresso”, minimizou o presidente do TJ do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, que participou do encontro com Cármen Lúcia.
De acordo com o presidente do TJ do Distrito Federal, desembargador Mário Machado, o movimento de Renan é “uma ofensiva da sociedade em relação aos supersalários que não sejam justificados”.
Seriedade
Renan divulgou uma nota nesta segunda-feira para negar ter tratado da comissão especial criada na semana passada durante almoço no sábado. “O tema dos salários acima do teto constitucional não foi tratado na reunião na residência oficial do Senado Federal, até porque o assunto está no âmbito da comissão constituída na última semana”, informou por meio de sua assessoria.
Já a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que será relatora da comissão que vai analisar salários acima do teto, escreveu em sua conta no Twitter que não fará perseguição a nenhum dos Três Poderes. “Não farei busca às bruxas e não concordo em desmoralizar os Poderes”, afirmou a senadora. Ela disse também que vai trabalhar com racionalidade e pragmatismo.
No almoço de sábado, Renan buscou respaldo de Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, nas ações contra o Judiciário. O senador discutiu também o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, criticado pela força-tarefa da Lava Jato, na qual ele e políticos do PMDB são investigados.
Fonte: Estadão
