O então governador Sérgio Cabral e o então vice Luiz Fernando Pezão durante cerimônia no Theatro Municipal (Foto: Carlos Magno / Governo do Rio de Janeiro)
Uma proposta aprovada por deputados do Rio na semana passada pode reduzir o gasto de propaganda do governo para cerca de R$ 6 milhões anuais. O valor representaria uma diminuição significativa para quase 4% da média gasta entre 2010 e 2016, de R$ 150 milhões por ano. Conforme levantamento feito pelo G1 com dados da Secretaria de Fazenda, em 6 anos o governo gastou R$ 900 milhões com a rúbrica "publicidade e propaganda".
O valor destinado para comunicação social é ainda maior: R$ 1,2 bilhão. O Governo diz, em nota, que parte do valor é voltada para investimentos fundamentais, como assessoria de imprensa de todos órgãos – diretos e indiretos -, publicações obrigatórias, editais, balanços e campanhas informativas.
Em 2013, ainda no governo de Sérgio Cabral (PMDB), foram utilizados mais de R$ 300 milhões na área de comunicação — ou R$ 209 milhões só em publicidade e propaganda. Por conta dos protestos de junho, a popularidade de Cabral despencava a 20%, caindo 35 pontos percentuais. Historicamente, foi o maior gasto do governo na área.
O valor superava e muito o investimento de todo o ano de 2013 para outras áreas como assistência ao idoso (R$ 4 milhões) ou custódia e reintegração social (R$ 23 milhões). A partir do governo Pezão, o valor diminuiu: R$ 68 milhões em 2015. Mas ainda foi maior do que o investimento em habitação urbana, por exemplo – R$ 21 milhões.
Como funcionaria o projeto de lei?
Na prática, a proposta do deputado estadual Wanderson Nogueira (PSOL) limitaria o gasto de publicidade em um centésimo do orçamento aprovado para aquele ano. Em 2017, se passasse a valer, o valor seria de R$ 6 milhões — já que a receita prevista é de R$ 60 bilhões.
"É inadmissível que o Governo do Estado do Rio de Janeiro continue utilizando dinheiro público para promoção própria em um momento em que sequer possui recursos para pagar aposentados", diz o deputado.
Aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto vai à sanção do governador Luiz Fernando Pezão. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa dele, que não informou se ele pretende promulgar o projeto.
Fonte: G1
