O funcionalismo público cuiabano foi pego de surpresa com o anúncio da Prefeitura de Cuiabá de que apenas 5% da Revisão Geral Anual (RGA) seriam pagos em maio deste ano. Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá a atitude da prefeitura foi autoritária e motivada por um alinhamento político entre governo estadual e municipal. Além disso, a prefeitura só concedeu os 5% aos servidores públicos, enquanto os contratados continuam sem nenhum reajuste.
O comunicado foi feito no dia 19 de maio, em reunião onde estavam presentes os representantes de entidades sindicais, os secretários municipais de Governo e Comunicação, Kleber Lima, de Planejamento, Guilherme Muller e a secretária de Gestão Ana Paula Villaça. A decisão do município surpreendeu a todos, já que dias antes a revisão estaria garantida para este ano.
Segundo Eliana Siqueira, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed), “Dia 17 de maio nós tivemos a primeira reunião com a prefeitura de Cuiabá depois que suspendemos a greve. Nossa primeira reivindicação foi a RGA e o procurador-geral do município, Rogério Gallo, juntamente com o secretário de saúde, afirmaram que estava absolutamente garantido o pagamento de 11,28% da RGA para maio deste ano”.
A RGA é um direito do servidor público, que consta na Constituição e é assegurado pelo Estado desde 2010. A revisão é um ajuste do salário dos servidores de acordo com o índice inflacionário do ano anterior e permite que esses trabalhadores não percam poder de compra.
Além disso, deixou os servidores contratados sem revisão alguma. Eles se encontram em situação de vulnerabilidade, pois não têm representação sindical, já que o Sispumc representa apenas os servidores concursados. E ainda correm risco de demissão, já que não têm a segurança de um funcionário público, que ao reivindicar e paralisar os serviços sabe que irá manter seu emprego.
Para o presidente do Sispumc, Jaime Metelo, o modo como a prefeitura comunicou os servidores, sem qualquer dialogo prévio ou aviso, surpreende e assusta o funcionalismo. “Esse comunicado interrompe um diálogo democrático que vinha sendo mantido com a prefeitura e os servidores. Essa forma de comunicar foi muito autoritária, praticamente uma violência aos servidores. Nos deixa preocupados, porque não foram declaradas datas para pagar o restante, não fomos chamados para dialogar, apenas comunicaram que iriam pagar apenas os 5%”, declarou Jaime.
Jaime e Eliana concordam que o não pagamento da revisão pouco tem a ver com as finanças do município, mas se trata de um coleguismo político. “Foi só o governador chegar de Nova York. Acho que ele deu uma pressão no Mauro Mendes e na sexta-feira, 20 de maio, nós fomos chamados à prefeitura e o comitê econômico de repente descobriu que iria poder pagar apenas 5%. Não é possível que na terça-feira eles garantiram com todas as letras o pagamento e na sexta-feira descobriram uma crise no município”, afirmou Eliana.
A justificativa da gestão é praticamente a mesma do governo de Mato Grosso, a falta de recursos públicos. O limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o momento de crise econômica do País, e a projeção atual de queda de arrecadação do município que poderá gerar um rombo de R$ 56 milhões aos cofres públicos estão entre os motivos listados no comunicado oficial da prefeitura, publicado no dia 20 de maio.
Os servidores municipais já estão articulando uma resposta à atitude da prefeitura e não abrem mão de receber a RGA integralmente em 2016. “Estava na data base e estava previsto. Nós entendemos que se você tem uma dívida, você tem que pagar, senão isso implicará várias consequências. A princípio estamos tentando o diálogo com a prefeitura, cobrando que nos dê uma data para quitar o restantes até o final do ano, com o retroativo”, afirmou Jaime Metelo.
Um documento cobrando à prefeitura de Cuiabá o pagamento da RGA já foi elaborado pelo presidente do Sispumc, que aguarda a resposta da prefeitura e propostas para negociação. Segundo Jaime Metelo a intenção dos servidores é receber a RGA ainda este ano, mesmo que seja parcelado até dezembro, com pagamento de retroativo.
Caso não haja nenhuma sugestão da prefeitura até o dia 2 de junho, os servidores públicos irão se reunir na manhã desta quinta-feira (2) para deliberar o que será feito em resposta à decisão e não descarta a greve, assim como o funcionalismo público estadual. “Em relação a esse direito, não vamos permitir que isso seja passado por cima sem que nos manifestemos. Nosso posicionamento é claro: o pagamento integral da RGA, declarou Jaime Metelo”.
