As compras de livros e materiais didáticos feitas pela Prefeitura de Rondonópolis e pelo Governo de Mato Grosso serão alvo de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A determinação foi anunciada nesta quarta-feira (3) pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, que ampliou a fiscalização já em andamento sobre aquisições realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.
Segundo o presidente do TCE-MT, o objetivo é verificar a regularidade dos contratos e identificar possíveis irregularidades relacionadas à qualidade, ao custo e à quantidade dos materiais adquiridos. A medida busca apurar se as compras atendem às necessidades da rede pública de ensino e se os recursos públicos foram aplicados de forma adequada.
Sérgio Ricardo destacou que a iniciativa surgiu após a identificação de indícios de problemas semelhantes em diferentes administrações municipais e estaduais. Para ele, é necessário realizar um levantamento abrangente das aquisições para verificar a existência de um possível padrão de gastos inadequados com materiais didáticos em Mato Grosso.
A auditoria referente às compras realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) ficará sob responsabilidade do conselheiro Alisson Alencar, relator das contas da pasta. Já em Rondonópolis, a fiscalização será conduzida pelo conselheiro José Carlos Novelli, que também responde pela auditoria especial sobre negociações de imóveis realizadas pela prefeitura nos últimos quatro anos.
A ampliação das investigações ocorre após decisões recentes do TCE-MT envolvendo a administração municipal de Rondonópolis. Na semana passada, Novelli determinou a suspensão de processos de venda de áreas públicas ao apontar indícios de direcionamento, conflito de interesses e favorecimento em leilões de 24 imóveis do município. Agora, o foco da Corte passa a incluir também a análise detalhada dos investimentos realizados na área educacional.
