Em um cenário onde a desinformação pode gerar pânico em grupos vulneráveis, a Prefeitura de Cuiabá agiu rapidamente para desmentir boatos que circulavam sobre o suposto corte no auxílio financeiro para órfãos de vítimas de feminicídio. A gestão municipal foi enfática: o programa Solidariedade em Ação, parte do guarda-chuva Cuidando da Gente, continua em pleno funcionamento, sem interrupções ou reduções de valores.
O “Nó” da Questão: Remanejamento Orçamentário
A confusão que originou a notícia falsa reside em um procedimento técnico de contabilidade pública. Em 2026, houve um remanejamento de recursos entre secretarias. O que antes estava previsto no orçamento da Secretaria da Mulher foi transferido, via crédito adicional, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.
Essa mudança foi meramente operacional. Como a Assistência Social já possui a estrutura para realizar pagamentos de benefícios e transferências de renda, o Governo Municipal decidiu centralizar a execução financeira nessa pasta para maior agilidade administrativa.
Fluxo de Atendimento e Responsabilidades
A política pública segue dividida em etapas claras para garantir que o dinheiro chegue a quem precisa:
- Secretaria da Mulher: Continua sendo a “porta de entrada”. É responsável pelo acolhimento dos responsáveis legais, análise inicial dos requisitos e encaminhamento dos processos.
- Comitê Gestor: Avalia e valida a entrada de novos beneficiários no programa.
- Assistência Social: Cuida exclusivamente da operacionalização bancária, garantindo que o valor de um salário mínimo caia mensalmente na conta de cada menor órfão.
Garantia às Famílias
Atualmente, 19 crianças e adolescentes são atendidos pelo programa em Cuiabá. A Prefeitura reforçou que não houve qualquer alteração no atendimento ou no cronograma de pagamentos.
“A política pública permanece em pleno funcionamento, sem qualquer alteração no atendimento ou no pagamento do benefício às famílias contempladas”, diz o comunicado oficial.
A manutenção deste suporte é vital para mitigar os impactos socioeconômicos causados pela violência de gênero extrema, garantindo que os filhos das vítimas tenham o suporte básico para alimentação e desenvolvimento.
