O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmam em nota conjunta que monitoram as condições de atendimento aos passageiros afetados pelos atrasos e cancelamentos provocados pelo ciclone que atingiu São Paulo nesta quinta-feira, 11. A suspensão temporária de voos ocorreu por motivo de segurança diante das fortes rajadas de vento.
Conforme a nota, para acelerar a normalização da malha aérea, os órgãos determinaram ajustes operacionais, incluindo a ampliação excepcional do horário de funcionamento do Aeroporto de Congonhas.
O MPor e a Anac orientam que os passageiros busquem diretamente as companhias aéreas para solicitar as assistências previstas pela Anac. Caso não haja solução satisfatória, é possível registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov.br.
Em atrasos, cancelamentos ou interrupções de voos, o passageiro tem direito à assistência material gratuita conforme o tempo de espera: comunicação após uma hora; alimentação após duas horas; e hospedagem e transporte, quando necessário, a partir de quatro horas. Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupções, devem ser oferecidas opções de reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.
A reacomodação deve ocorrer na primeira oportunidade, sem custos ao passageiro, em voo próprio ou de outra companhia. Caso não seja conveniente, o cliente pode optar por outro voo da mesma empresa em data e horário de sua preferência, também sem cobrança adicional.
