O aumento traduz a confiança da presidenta Dilma na capacidade de produção da agricultura familiar, disse Rossetto. Além dos recursos para custeio e investimentos, o governo deve anunciar outras medidas para os pequenos produtores durante o lançamento do Plano Safra para o periodo que vai de 1º de julho deste ano a 30 de junho do ano que vem.
Durante o encontro, o MDA e a Advocacia-Geral da União assinaram portaria para permitir que terras confiscadas de devedores da União sejam destinadas ao assentamento de beneficiários da reforma agrária. A demanda é uma antiga reivindicação das entidades ligadas ao campo, e agora será regulamentada. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
Isso permite que as terras hoje inativas passem a ser produtivas, avaliou Rossetto. O MDA ainda não tem estimativa da quantidade de hectares de terras devolutas disponíveis para a reforma agrária, mas, segundo o ministro, o levantamento deve começar logo após a publicação da portaria.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que a medida ainda é insuficiente diante de demanda por assentamentos, mas a entidade considera a medida um avanço no processo de reforma agrária.Saímos contentes, tivemos avanços significativos, avaliou ele, e acrescentou que a entidade recebeu do governo respostas a reivindicações apresentadas em abril, que integram o Grito da Terra Brasil.
Broch disse que não teve tempo de analisar as respostas aos 300 itens da pauta, mas comemorou a ampliação dos recursos para o Plano Safra, a portaria sobre terras confiscadas e os compromissos do governo ligados à saúde e ao atendimento da Previdência Social em áreas rurais.
AGENCIA BRASIL
