A Câmara de Cuiabá aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei que atualiza a Planta de Valores Genéricos (PVG) no município de Cuiabá. Na prática, a matéria deve impactar diretamente no reajuste do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A proposta de autoria do Poder Executivo recebeu 13 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção. Durante as discussões, vereadores que integram a bancada de oposição criticaram o impacto que a atualização do PVG deve trazer ao valor do IPTU pago pelos moradores da Capital.
“A atualização eleva o valor venal da inflação acumulada dos últimos 11 anos. Quando você for pagar o IPTU de 2023, você vai ver a pancada que vai tomar. O prefeito quebrou a prefeitura e agora quer atualizar isso para colocar IPTU lá em cima e tapar os buracos da quebradeira”, Dilemário Alencar.
A vereadora Michelly Alencar (União) também rechaçou o projeto lembrando que não só bairros nobres, como os periféricos deverão ser impactados. Isso porque, diante da atualização, alguns terrenos em bairros de Cuiabá devem aumentar em até 5 vezes o valor do imposto. Este é o caso do Bairro Pedra 90, região da Avenida Nilton Rabelo, onde o valor atual do metro quadrado é R$ 100 e vai variar de R$ 300 a R$ 500, caso o projeto seja aprovado.
Já nas regiões mais nobres, como Alphaville, o valor poderá subir de R$ 220 para R$ 900. “Os percentuais mudam de acordo com cada localidade da cidade. Bairros periféricos também terão aumento, bairros nobres mais aumento ainda. Nós não podemos ser levianos e dizer que essa atualização não vai impactar no valor do IPTU”, alertou.
Em meio às críticas, o líder do prefeito na Câmara de Cuiabá, Adevair Cabral (PTB), saiu em defesa da proposta e ironizou o posicionamento dos opositores.
“A Capital do Estado de Mato Grosso é uma das mais baratas em relação do IPTU. Os bairros que tiveram aumento é porque recebeu asfalto, calçada, meio fio, água e esgoto. Aqui alguns vereadores de oposição falam uma música de uma nota só”, disse.