O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador da República, titular do 1° Ofício em Barra do Garças (MT), Everton Pereira Aguiar Araújo, instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a propagação de “fake news” entre os Xavantes no sentido de que o Exército Brasileiro, nas ações de saúde nas Terras Indígenas (TI) vacinariam os membros da etnia com uma vacina que provocaria a morte dos indígenas. Desde o início da pandemia da Covid19, o MPF vem acompanhando as ações de saúde nas TIs da região.
De acordo com o inquérito, após várias reuniões para tratar sobre a ações de saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realizou reunião com as lideranças Xavantes nos dias 16 e 17 de Julho para apresentar a proposta de plano de ação para discussão e deliberação, bem como para ouvir as demandas apresentadas pelos indígenas. A reunião para a pactuação foi realizada na Câmara de Vereadores de Barra do Garças (MT) no final da tarde e ingressou na madrugada do dia 17. O MPF acompanhou toda a reunião do início ao fim, onde foi acordado com as lideranças como seriam realizadas as ações de saúde. Logo houve consulta às comunidades e estas apresentaram suas considerações e ao final concordaram com a ação.
Porém, foi detectado que indígenas da Aldeia Namunkurá, local onde foi realizado um torneio de futebol durante a pandemia (9 a 11 de maio), impediram a realização das ações de saúde em sua área, contrariando o acordo prévio estabelecido. Postura semelhante ocorreu na TI Maraiwatsédé, tendo sido relatado que os indígenas apresentaram comportamento agressivo com relação a ação de saúde e também refutado a presença do Exército no local, o que impediu a realização das ações, considerando que a maior parte dos profissionais de saúde eram militares.
Em seguida, foi a vez da TI Sangradouro adotar postura semelhante que só foi solucionada com a presença do MPF no local, acompanhado do secretário especial de saúde indígena e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Xavante (Condisi). Após um intenso diálogo, a ação de saúde foi mantida e realizada na TI Sangradouro.
Houve ainda notícias de que a TI Pimentel Barbosa também estaria adotando postura refratária às ações de saúde, bem como estaria com postura reticente em relação ao Exército Brasileiro, porém, a situação restou esclarecida e pelas notícias apresentadas as ações de saúde ocorreram dentro da normalidade.
Além do ocorrido nas terras indígenas, chegou ao conhecimento do MPF de que estaria circulando em mídias sociais dos indígenas Xavantes a informação de que a missão de saúde a ser realizada culminaria no extermínio dos Xavantes por meio da aplicação de vacinas. Tal informação foi confirmada por meio de imagens registradas nas entradas das TIs Xavantes com placas proibindo a vacinação.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), “a vacinação é uma das formas mais eficientes, em termos de custo, para evitar doenças. Ela atualmente evita de 2 a 3 milhões de mortes por ano, e outro 1,5 milhão poderia ser evitado se a cobertura vacinal fosse melhorada no mundo”.
Nesse sentido, o MPF defende que propagação das inverdades ("fake news") tem o poder de gerar nas comunidades indígenas postura antivacina em relação ao covid-19 e até em relação a outras vacinas colocando os Xavantes em uma situação de extremo risco e vulnerabilidade, além de colocar os membros da comunidade contra agentes do Estado subvertendo, deturpando e prejudicando atuações institucionais legítimas diuturnamente voltadas à salvaguarda dos direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas levadas a efeito pelo MPF, Funai, Sesai e Forças Armadas.
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