Foto Ahmad Jarrah
A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) não deve acatar análise técnica sobre demolição de imóveis na Ilha da Banana, em Cuiabá, e autorizar o início dos trabalhos nas próximas semanas. O secretário Wilson Santos (PSDB) disse que o laudo mais recente não corresponde à situação geológica real da área, invalidando representação do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT).
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secid. A autorização para a demolição de 11 dos 15 prédios na Ilha localizada em frente a Igreja São Benedito, na Capital, pode sair ainda esta semana.
“Respeitamos o Ministério Público Federal, mas temos a autorização do órgão competente para tal ação e o Governo decidiu que não vai obedecer a essa determinação”, disse.
A Secid havia anunciado a autorização para que o Consórcio VLT iniciasse a demolição dos prédios há trinta dias, mas a decisão foi suspensa após recomendação do MPF.
Segundo a assessoria do órgão, à época da recomendação, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não havia apresentado documentação de alvará à demolição, o que impediria os serviços.
A documentação foi apresentada poucos dias depois e o MPF-MT reforçou a recomendação de suspensão das demolições. “O MPF viu que não há condições de realizar as demolições na situação atual da Ilha da Banana, por isso pediu a suspensão”, informou a assessoria.
O MPF-MT também havia solicitado ao corpo de peritos do órgão uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá, onde será implantado o VLT e também a revitalização do Largo do Rosário, é patrimônio cultural que merece proteção.
Além disso, os peritos também irão avaliar se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras.
Conforme Wilson Santos, há explicações técnicas que sustentam a segurança estrutural do solo.
“O ônibus ele só distribui o peso por dois eixos, o VLT em oito, até 15 eixos. No Rio de Janeiro você vê o VLT passando a um metro de paredes históricas e não coloca em risco”, disse.
Ainda conforme o secretário, o governo planeja fazer a demolição da área independentemente da implantação do VLT, cujos trilhos devem passar por onde estão construídos os imóveis. Hoje, o acordo com o Consórcio VLT está travado pela Justiça Federal, que deve analisar a viabilidade da retomada em junho.
Com informações do Diário de Cuiabá
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