O presidente Michel Temer suspendeu as autorizações para a importação de café robusta pelo Brasil que fora anunciada no começo desta semana pelo ministro de Agricultura, Blairo Maggi. A decisão de barrar provisoriamente a compra foi tomada na noite de terça-feira (21), após uma reunião de dezenas de deputados federais ligados a cafeicultores com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, anunciou a Secretaria de Governo da Presidência.
O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tinha publicado duas resoluções, reduzindo a tarifa de importação e autorizando compras do Vietnã. Por orientação do Ministério da Agricultura, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) havia liberado a inédita importação de café robusta no Brasil, em um momento em que indústrias reclamam de forte escassez do produto.
“Em reunião com o presidente, Imbassahy expressou a preocupação dos parlamentares e produtores de café. Temer decidiu suspender provisoriamente a portaria para analisar a situação juntos aos órgãos competentes”, informou a Secretaria de Governo, em nota.
“A Frente Parlamentar do Café agradece este passo fundamental do governo brasileiro, fruto de uma sensibilização ampla e democrática promovida por produtores, lideranças, e que ganhou voz junto ao governo por meio dos parlamentares comprometidos com o setor da produção”, comemorou em comunicado o deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), presidente da frente parlamentar.
Um comitê técnico da Camex apontou que a tarifa de importação foi reduzida de 10 para 2% para até 1 milhão de sacas, enquanto o volume que exceder a cota deverá pagar uma taxa de 35%. A decisão dos técnicos seria suficiente para a alteração das tarifas, sem necessitar de chancela do grupo de ministros que compõem a Camex.
Na última segunda-feira, o ministro Blairo Maggi chegou a dizer que as importações já estavam liberadas. “Está tudo resolvido”, disse o ministro em uma conferência de imprensa em São Paulo.
A liberação das importações havia sido feita após muita polêmica, envolvendo produtores e indústrias. As fábricas dizem que enfrentam dificuldade de adquirir matéria-prima no Brasil, após uma forte seca afetar a safra de robusta do Espírito Santo, maior produtor da variedade no país.
O Mapa, após analisar levantamento de estoques privados feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mostrou-se sensível aos argumentos da indústria e recomendou à Camex a abertura das importações. O fornecedor seria o Vietnã, maior produtor global de café robusta.
Já os agricultores se mostraram bastante contrários à medida, contestando os números da Conab e dizendo que há estoques disponíveis e que a entrada de grãos verdes de outros países traria riscos de infestação por pragas que não existem no Brasil.
A assessoria do ministério da Agricultura disse que o ministro Blairo Maggi não irá se manifestar sobre o assunto.
